| Jornal da Ordem Edição 4.369 - Editado em Porto Alegre em 23.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2021
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
20.07.10 | Trabalhista
Supermercado que acusou trabalhadora de trocar código de barras de produto é condenado por dano moral
Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício
19.07.10 | Trabalhista
Rejeitada exigência de auxílio-alimentação para terceirizados
JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos
Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego
Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica
16.07.10 | Trabalhista
Rescisão de contrato pela internet deve agilizar seguro-desemprego
Empresa não pode descontar do empregado prejuízo causado por terceiros
Nova jurisprudência torna acordos na Justiça do Trabalho mais vantajosos
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
Justiça do Trabalho julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
15.07.10 | Trabalhista
Vigia consegue reenquadrar seu cargo para vigilante
14.07.10 | Trabalhista
Terceirizado em banco público deverá receber o mesmo salário dos bancários concursados
Seguro pago deve ser indenizado, mesmo com débito anterior pendente
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
13.07.10 | Trabalhista
Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização
Prazos na Justiça do Trabalho começam a contar da intimação do ato
Retenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social de candidata a emprego gera dano moral
12.07.10 | Trabalhista
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
Mineradora indeniza trabalhador
Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados
Rescisão antecipada do contrato de atleta é opção e não obrigação
Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
06.07.10 | Trabalhista
Garantido direito autoral de fotógrafos
Cancelada suspensão de empregado que não atendeu a convocação de retorno ao trabalho durante greve
02.07.10 | Trabalhista
Igreja é julgada à revelia porque pastor não era empregado
Mantida dispensa imotivada transformada em justa causa
TST julga recurso que aponta erro de fato
Primeira
Anterior
|
156
|
157
|
158
|
159
|
160
|
161
|
162
|
163
|
164
|
165
|
166
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro