• OAB/RS informa: INSS Digital volta a operar normalmente

• Fique ligado nos horários especiais dos Tribunais para o feriado de Carnaval

• OAB/RS garante suspensão de prazos por instabilidade no programa INSS Digital

• Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

• Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

• OABCast estreia episódio sobre as mudanças na advocacia com a LGPD

• STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

• OAB/RS fiscaliza agências do INSS e do SINE em Porto Alegre

• Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade

• Dono de empresa poluente falida arca com obrigações de tratado com MP

• Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

• Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

• Artigo do presidente da OAB/RS publicado no Estadão : Não apenas no Carnaval

• Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural

• Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos

• Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

• Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança

• Jornada de motorista que disse descansar apenas cinco horas por dia é considerada irrazoável, afirma TST

• Empregado que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário

• Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

• Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma em São Paulo

• Vice-Presidente da OAB/RS, Jorge Fara, assume o cargo de Presidente em exercício da entidade até o dia 16 de fevereiro

• Anuidade 2020: pagamento já disponível

• OAB/RS sedia Fórum Social Mundial da População Idosa, com Deficiência e Diversidades

• Impenhorabilidade de automóvel é admitida por cuidados com criança, diz TJ/RS

• Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto será marcado por homenagens na OAB/RS

• Deixar de fazer exame necessário para correto diagnóstico gera indenização

• Capão da Canoa é a próxima parada do VERÃO OAB CAARS

• Mais de 98 mil advogados e advogadas se aperfeiçoaram na ESA/RS em 2019

• Artigo do presidente da OAB/RS publicado no Jornal do Comércio: Eles estão entre nós