• TRF4 cancela concessão de exploração de radiodifusão à empresa de televisão

• Homem investigado por publicar vaga de emprego em rede social será indenizado

• Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

• Casa de shows de Santa Catarina indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap

• Choperia é condenada a indenizar cliente por homofobia de funcionários em Goiânia

• Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva

• Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada em Itajaí

• STJ afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

• Para evitar novos abusos, TJ/SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC

• Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas

• Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, diz TJ/RS

• Mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto receberá por danos morais em Santa Catarina

• União terá que indenizar passageiro de moto, diz TRF4

• Estado de São Paulo indenizará mulher por erro médico

• Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária

• Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide STJ

• Falta de comida em festa de casamento gera indenização, afirma TJ/RS

• Hospital indenizará por falso diagnóstico de HIV que impediu amamentação em Pernambuco

• Sogra será indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada no Espírito Santo

• Fabricante e fornecedora terão que indenizar compradores de piscina mal instalada, diz TJ/RS

• Filhos de ciclista que morreu atropelado receberão indenização e pensão mensal em Santa Catarina

• Companhia telefônica é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais

• Atraso de até 4 horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar

• STJ confira danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

• Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta, afirma TST

• Operadora deve indenizar por colocar música sertaneja como toque de espera de consumidora

• Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados, diz TJ/RS

• TJ/SC majora indenização de homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô

• Estado deve indenizar em 100 mil reais mulher presa ilegalmente

• STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas