• Nota eproc

• Falta de contumácia do não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime, decide STJ

• Vara Cível de Gravataí com atendimento remoto e suspensão de prazos nos processos físicos

• OAB/RS envia ofício ao TRE-RS para assegurar as políticas de acessibilidade nas eleições de 2020

• Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

• TRF4 mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante a venda de carro

• Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

• Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem

• OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

• Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário

• Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais

• Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana

• OAB/RS lança campanha para o Mês da Consciência Negra

• NOTA OFICIAL

• Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9

• Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

• Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

• OAB/RS lança campanha para o Mês da Consciência Negra

• TJDFT mantém posse compartilhada de animal de estimação

• Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

• Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial

• Omitir doença preexistente implica má-fé e traz como resultado a perda do seguro

• Expediente interno é prorrogado por mais duas semanas em 15 Comarcas

• Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

• OAB/RS informa: Teste de Covid-19 está sendo realizado na CAA/RS, em Porto Alegre

• Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

• Vote Consciente: acesse o site com informações necessárias para as Eleições 2020

• Comarca de Seberi entra em atendimento remoto

• Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos

• Justiça proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local