JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2019
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25.10.24

Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

24.10.24

Conquista da OAB/RS: elevação de entrância em 13 comarcas é aprovada no TJRS
OAB/RS obtém avanço com o TJRS para a agilização do pagamento dos precatórios estaduais
Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies
Mantida a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica

23.10.24

Eleições OAB/RS 2024: faltam 30 dias
Eleições OAB/RS 2024: atualize o seu cadastro para exercer o seu direito ao voto
Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes
Auxiliar de enfermagem garante indenização por desvio de função em hospital de Porto Alegre
Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória no RS

22.10.24

OAB/RS oficia Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União pedindo pagamento imediato dos precatórios trabalhistas
Eleições OAB/RS 2024: advocacia tem até o dia 23 de outubro para regularizar situação financeira com a seccional
Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra no RS deve ser indenizado
Justiça mantém decisão que negou convocação de candidata aprovada em concurso após longo período
Empresa é condenada em R$ 300 mil por descumprimento de cota de pessoas com deficiência

21.10.24

OAB/RS obtém avanço com o TJRS para a agilização do pagamento dos precatórios estaduais
Justiça condena igreja ao pagamento de R$ 200 mil por vasectomia imposta a pastor
Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica

18.10.24

Ação da OAB/RS: municípios gaúchos recebem R$ 133 milhões em antecipação de compensação pelas perdas do ICMS
Prestação jurisdicional: presidente da OAB/RS acompanha três subseções gaúchas em reuniões na CGJ
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
Mantida justa causa de empregado que usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços de outra empresa em rede social

17.10.24

OAB/RS oficia TJRS por desrespeito à advocacia durante sessão da 20ª Câmara Cível do TJRS
Prerrogativas: OAB/RS promove treinamento para novos agentes da Polícia Penal do Rio Grande do Sul
Morador de São Leopoldo que se machucou ao escorregar em piso molhado de estação de trem ganha indenização
Prefeitura deve indenizar servidores de unidade de saúde que foram expostos a escorpiões e à falta de água potável

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