• Trabalhador atacado por cachorro no caminho de casa não tem direito a indenização por danos morais

• TRF-4 mantém multa a caminhão que desviou de posto de pesagem

• Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de rede social

• Briga entre mulheres em colégio particular de Blumenau gera indenização por danos morais

• Prefeitura de São Paulo indenizará paciente que teve hemorragia após tomar remédio errado

• Mineradora deve ressarcir metade do faturamento com extração ilegal de bauxita, diz TRF-4

• Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral

• TJ/SC confirma pena de engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo

• Trabalhador não consegue dano moral por publicação de ranking de produtividade

• Trabalhador atingido no rosto por pedra tem direito a indenização por danos morais

• Motociclista "engolida" por buraco em bairro de Florianópolis será indenizada em 21 mil reais

• Estado de Santa Catarina indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia

• Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em Balneário Camboriú

• Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente em São Paulo

• Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em 3 mil reais

• Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência, afirma TST

• Vigilante é condenado por morte de pedestre após briga de trânsito em Florianópolis

• Trabalhadora ofendida por diretor não ganha dano moral

• Bebês de gestante estuprada também receberão indenização por danos morais, diz TJ/RS

• Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos, afirma STJ

• Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo

• Empresa de transporte pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

• Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

• Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização

• Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado desconto em folha relativo a empréstimos

• Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização em Santa Catarina

• TRF4 cancela concessão de exploração de radiodifusão à empresa de televisão

• Homem investigado por publicar vaga de emprego em rede social será indenizado

• Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

• Casa de shows de Santa Catarina indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap