| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
14.11.08 | Diversos
Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso
Exame de recurso da emissora contra revista é negado
Executivo não pode atualizar por decreto valor de imóveis para cálculo do IPTU
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado
Negado habeas corpus a preso acusado de lavagem de dinheiro
STJ muda regras internas com medidas moralizadoras
Ações revisionais contra banco tramitarão sob conexão
Negada indenização por gravidez indesejada
Correios devem fazer entrega em imóveis não-regulamentados
13.11.08 | Diversos
Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF
Negado habeas corpus a acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior
STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido
Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização
Agência de viagens deve retificar publicidade considerada abusiva
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
12.11.08 | Diversos
Ações por erro médico triplicaram em seis anos
Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso
Substituição de penhora é possível em processo de execução
Negado ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares
Validade de pregão eletrônico para contratação é mantida
Portal de busca deve impedir menção a nome
Vestido de noiva mal feito resulta em reparação
Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro
Parcela vincenda não pode ser inferior ao constante no contrato
Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização a vítima de acidente
Ações de interesses coletivos terão prioridade em tramitação e julgamentos
Criação de 15 cargos de desembargador será votada pela Assembléia Legislativa
Primeira
Anterior
|
386
|
387
|
388
|
389
|
390
|
391
|
392
|
393
|
394
|
395
|
396
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro