| Jornal da Ordem Edição 4.401 - Editado em Porto Alegre em 09.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.09.20 | Diversos
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Homem é condenado ao aplicar golpe e não pagar pousada para grupo de 20 turistas
14.09.20 | Diversos
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
11.09.20 | Diversos
NOTA OFICIAL
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
TJRS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar
10.09.20 | Diversos
Setembro Amarelo: não coloque sua saúde mental em quarentena
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
08.09.20 | Diversos
Vitória do diálogo: anunciada a retomada gradual das atividades em Comarcas com bandeira vermelha
Acompanhamento de uma conquista: Breier vai até o Foro Central para verificar reabertura do atendimento à advocacia
Covid-19: mudança na interpretação de exame não gera dever de indenização
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
04.09.20 | Diversos
Entenda como funcionará o acesso ao Foro Central
03.09.20 | Diversos
STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
02.09.20 | Diversos
Orientações para a retirada e restituição de carga de processos no Tribunal de Justiça
TJRS determina que pais providenciem vacinação do filho recém-nascido
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
01.09.20 | Diversos
OAB/RS informa: TJRS anuncia retorno Gradual às Atividades Presenciais no 2º Grau
Retorno gradual das atividades dos fóruns na capital é divulgado
31.08.20 | Diversos
Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF4
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide STJ
28.08.20 | Diversos
Município de Gramado deverá apresentar plano de fiscalização de estabelecimentos
Banco não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
27.08.20 | Diversos
Sonho de ser advogado: menino que estuda em tenda na lavoura recebe apoio da OAB/RS
Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial
26.08.20 | Diversos
Negado pedido para que cães e gatos figurassem como autores de ação judicial
TRF4 disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais
25.08.20 | Diversos
Prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
Primeira
Anterior
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro