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• Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos

• Funcionário recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto à alta voltagem

• Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte

• Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos

• Homem que sacou aposentadoria de avó falecida é condenado por estelionato

• TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa

• INSS terá que pagar multa por atraso no cumprimento de decisão judicial

• INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa que comprovou situação de miserabilidade

• Lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação”

• TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz

• Jovem com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

• Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

• OAB/RS informa: sistema de requerimentos do INSS Digital tem novo endereço

• Aposentadoria por invalidez é garantida a segurado com alcoolismo

• Fórum Interinstitucional Previdenciário acolhe importantes pleitos da advocacia gaúcha

• Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de IRPF em aposentadorias por doenças graves

• Por falhas no sistema, OAB/RS solicita suspensão de prazos do Meu INSS

• Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício do INSS

• A pedido da OAB/RS, senador protocola projeto de lei para manter direitos do cidadão junto ao INSS, mesmo sem pagamento, durante a pandemia

• Após pedidos da OAB/RS, INSS anuncia atualização no sistema com regras da nova previdência e concessão de auxílio-doença pelo Meu INSS

• TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna

• TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental

• Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

• STF decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

• Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

• Justiça estipula prazo ao INSS com base em deliberação de Fórum Previdenciário

• Aposentado por invalidez deve comprovar necessidade de assistência de terceiro para receber benefício do INSS

• Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes, diz TRF-4

• Plano de previdência privada é impenhorável, decide TRT-2