• Erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

• PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida

• Sessões do STF em ambiente virtual terão duração de seis dias

• OAB/RS solicita informações sobre a operação realizada pelo MPRS nesta manhã

• Desembargador do TJRS realiza atendimento de advogados pelo Skype

• Fazenda Pública tem preferência em penhora mesmo com manifestação tardia

• Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre

• Liminar coíbe trabalho irregular de menores em indústria de Serafina Corrêa

• A partir de pedido da OAB/RS, Câmara de Farroupilha aprova o impeachment do prefeito

• Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

• Justiça concede liminar para funcionamento de restaurante popular

• Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social

• Trabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido de auxílio emergencial negado

• Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia, mesmo sem pagamento

• OAB/RS institui regime diferenciado de atendimento

• OAB/RS requer do CNJ autonomia aos Tribunais para decidirem sobre o critério do expediente

• TRT4 regulamenta sessões por videoconferência

• TJRS publica ato que regulamenta sessões por videoconferência

• Corrente solidária: OAB/RS, TJ/RS, DP/RS e MP/RS se reúnem para tratar da prestação jurisdicional em tempos de pandemia

• Comissão Especial da Igualdade Racial promove lives para discutir temas de combate ao racismo em tempos de pandemia

• OAB/RS realiza primeira reunião das comissões por videoconferência

• A partir de pedido da OAB/RS, senador protocola emenda para pagamento de precatórios

• Exame de Ordem: reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

• NOTA OFICIAL

• “Advocacia é atividade indispensável, mas a orientação é que fiquem em casa”, ressalta Breier sobre o novo Decreto do Governo do Estado

• OAB/RS prorroga o prazo de suspensão de prestação de serviços presenciais

• OAB/RS realizará de forma gratuita a vacina da gripe H1N1 para a advocacia gaúcha

• Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

• VACINAÇÃO 2020 | Atendimento à lista prioritária começa nesta segunda (30)

• TJRS e TRT4 atendem OAB/RS e priorizam liberação de alvarás e regulamentação do atendimento