JORNAL DA ORDEM

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.06.20 | Diversos

08.06.20 | Diversos

Em atuação decisiva da OAB/RS, o Tribunal de Justiça anuncia o retorno gradativo do atendimento presencial
Vitória da OAB/RS: CNJ se posiciona a favor do pedido da Ordem gaúcha pela autonomia do TJRS
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

05.06.20 | Diversos

04.06.20 | Diversos

03.06.20 | Diversos

02.06.20 | Diversos

01.06.20 | Diversos

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

29.05.20 | Diversos

27.05.20 | Diversos

26.05.20 | Diversos

OAB/RS informa: TJRS prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento até 14 de junho

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OAB/RS integra movimento Em Defesa da Democracia

Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

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Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

OAB/RS promove mutirão com funcionários para digitalização de processos

Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Espaço Vital: A OAB/RS e seu protagonismo na pandemia

Autorizado parcelamento de conta de luz de restaurante

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Cantina de estabelecimento de ensino pagará metade do aluguel enquanto permanecer fechada

OAB/RS pedirá providências após ação abusiva de policiais na residência de advogada

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional

Bar que descumpriu decisão liminar é multado e deve pagar R$ 20 mil

CNJ se posiciona de acordo com o pedido da OAB/RS pela autonomia dos tribunais

STJ nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

OAB/RS e CAA/RS criam seis novos auxílios para a advocacia gaúcha

Instituições manifestam apoio ao pedido da OAB/RS no CNJ para autonomia do TJRS quanto a funcionamento do Judiciário

Divulgada nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia

Artigo: POUPADORES DE 1987/91 EM RISCO

OAB/RS disponibiliza agendamento online para OAB Serviços/Unidade CUBO

Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública

OAB/RS informa: TJRS prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento até 14 de junho

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