| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
22.03.19 | Diversos
Juiz não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
Shopping não responde por verbas decorrentes de vínculo entre funcionário e cinema em São Paulo
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
19.03.19 | Diversos
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa, diz STJ
18.03.19 | Diversos
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde, diz STJ
Homem é condenado por golpe em loja fazendo-se passar por amigo do proprietário em Santa Catarina
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial deve pagar multa por litigância de má-fé
15.03.19 | Diversos
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
TRT-18 nega vínculo empregatício de doméstica para passadeira diarista
14.03.19 | Diversos
Site de anúncios é isentado por não entregar produto em Montenegro/RS
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento, diz TST
Trabalhadora que exagerou em atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado, afirma TRT4
13.03.19 | Diversos
STJ decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress
08.03.19 | Diversos
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória, afirma TST
07.03.19 | Diversos
Lavador de carros que também dirigia veículos para transportar clientes e peças não ganha plus salarial
06.03.19 | Diversos
Pena pecuniária de um salário para dona de cães que atacaram vizinha em Santa Catarina
01.03.19 | Diversos
Modelo tem pedido negado para publicar fotos de nu em rede social, diz TJ/RS
28.02.19 | Diversos
Amizade em rede social não configura vínculo íntimo com perito em Santos
27.02.19 | Diversos
Não reconhecido dano moral por extravio de vestido em lavanderia, afirma TJ/RS
Para TST, gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
26.02.19 | Diversos
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
20.02.19 | Diversos
Ausência de diagnóstico de gravidez ectópica em ecografia não gera dever de indenizar em Novo Hamburgo
18.02.19 | Diversos
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista, afirma STJ
15.02.19 | Diversos
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco em Goiânia
TJ/SC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata
14.02.19 | Diversos
Hospital Geral de Caxias do Sul é absolvido de erro médico, afirma TRF4
12.02.19 | Diversos
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negada
11.02.19 | Diversos
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista, diz STJ
08.02.19 | Diversos
Negada retirada de comentários em site de reclamações, afirma TJ/SP
Primeira
Anterior
|
27
|
28
|
29
|
30
|
31
|
32
|
33
|
34
|
35
|
36
|
37
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro