| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
03.10.19 | Diversos
Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos
02.10.19 | Diversos
Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
01.10.19 | Diversos
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide STJ
Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano
30.09.19 | Diversos
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas, diz TRT-18
27.09.19 | Diversos
Vizinho de prédio em construção será indenizado por danos sofridos em sua residência
26.09.19 | Diversos
Estado de São Paulo ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
24.09.19 | Diversos
Crédito liberado por banco não integra patrimônio de executados, diz TRT-18
TRF-4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
23.09.19 | Diversos
TRF-4 mantém multa por transporte irregular de carvão
19.09.19 | Diversos
Motorista de caminhão consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
TJ/RS determina pagamento por "venda no caderno”
18.09.19 | Diversos
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Motorista será julgado por homicídio doloso, omissão de socorro e fuga, confirma TJ/SC
17.09.19 | Diversos
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16.09.19 | Diversos
TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho
13.09.19 | Diversos
Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos
12.09.19 | Diversos
Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
11.09.19 | Diversos
TJ/SP exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
TJ/SC não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome
09.09.19 | Diversos
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cubra reserva matemática adicional
TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho
06.09.19 | Diversos
Majorada uma condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto
TRF4 confirma condenação de morador de Canoas por estelionato
05.09.19 | Diversos
TJ/SC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
03.09.19 | Diversos
Empresa em recuperação judicial não precisa apresentar certidão negativa em Santos
02.09.19 | Diversos
Dois fiscais de obras são condenados por corrupção passiva na cidade de Blumenau
STJ determina que município assegure vaga para criança em creche
30.08.19 | Diversos
Mantida multa aplicada a uma operadora por reajuste excessivo de plano de saúde
Primeira
Anterior
|
21
|
22
|
23
|
24
|
25
|
26
|
27
|
28
|
29
|
30
|
31
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro