| Jornal da Ordem Edição 4.400 - Editado em Porto Alegre em 08.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
01.11.19 | Diversos
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
31.10.19 | Diversos
Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade, diz TRF-4
30.10.19 | Diversos
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”
29.10.19 | Diversos
STJ nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet em São Paulo
28.10.19 | Diversos
Estado deverá custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica, afirma TRF-4
25.10.19 | Diversos
Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV em São Paulo
24.10.19 | Diversos
TRT-2 não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes
Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única
23.10.19 | Diversos
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
22.10.19 | Diversos
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
21.10.19 | Diversos
Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas, afirma STJ
16.10.19 | Diversos
Por atropelar triatleta em Florianópolis, motorista responderá por tentativa de homicídio
Medida frustrada para encontrar devedor não suspende prazo prescricional
15.10.19 | Diversos
Motorista com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado, afirma TRF-4
Medida frustrada para encontrar devedor não suspende prazo prescricional
14.10.19 | Diversos
Empresa não tem direito à indenização por mercadorias retidas, diz TRF-4
11.10.19 | Diversos
Empresa de fotografia "dá bolo" em festa de aniversário e acaba condenada
10.10.19 | Diversos
TRF4 confirma absolvição de médico investigado na Operação Onipresença
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
09.10.19 | Diversos
Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos
Acordo extrajudicial sobre verbas rescisórias não impede trabalhadora de pedir outros direitos em nova ação
08.10.19 | Diversos
Empresa que administra rodovias deverá indenizar vítima de acidente, afirma TRF-4
07.10.19 | Diversos
STJ define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Cabeleireira agredida por ex-companheiro em via pública será indenizada em Florianópolis
04.10.19 | Diversos
TRF-1 nega pedido de trabalhador para isentar horas extras da cobrança de Imposto de Renda
03.10.19 | Diversos
TRF-4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes
Primeira
Anterior
|
20
|
21
|
22
|
23
|
24
|
25
|
26
|
27
|
28
|
29
|
30
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro