| Jornal da Ordem Edição 4.347 - Editado em Porto Alegre em 24.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.04.17 | Trabalhista
Depressão permite anulação de contrato de prestação de serviços entre empresa e Universidade gaúcha
18.04.17 | Trabalhista
Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante de empresa do ramo alimentício
13.04.17 | Trabalhista
Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte, afirma TST
12.04.17 | Trabalhista
Por litigância de má-fé, frentista gaúcho é condenado a pagar 800 reais de multa ao empregador
11.04.17 | Trabalhista
Aposentadoria integral por invalidez só retroage até 2012, decide STF
06.04.17 | Trabalhista
Hora extra de poucos minutos não afasta direito da mulher a intervalo, afirma TST
No Rio Grande do Sul, em apenas 25% das ações trabalhistas autor da ação não ganha nada
05.04.17 | Trabalhista
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, afirma STF
30.03.17 | Trabalhista
Segundo TST, quando trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário
28.03.17 | Trabalhista
Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário, afirma TRF4
24.03.17 | Trabalhista
Cálculo de aviso prévio proporcional inclui o primeiro ano de serviço
Telefonista que conviveu com baratas no local de trabalho em Minas Gerais não será indenizada
23.03.17 | Trabalhista
Hospitais com até 50 leitos não precisam contratar farmacêutico para gerir dispensário de medicamentos, diz TRF4
21.03.17 | Trabalhista
Justa causa de auxiliar acusado de combinar falta coletiva por aplicativo de mensagem é afastada
Contratar e dispensar várias vezes seguidas é fraude trabalhista, afirma TST
Empresa deve pagar danos morais por restringir uso de cartão alimentação de funcionário
20.03.17 | Trabalhista
TST mantém invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
15.03.17 | Trabalhista
Vínculo de emprego entre pastor e igreja não é reconhecido
13.03.17 | Trabalhista
Empresa deve assumir encargos caso INSS não pague auxílio ao trabalhador
24.02.17 | Trabalhista
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho permite pesquisa personalizada
TRT4 define mecanismos de acesso à informação
22.02.17 | Trabalhista
Empresa pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada
21.02.17 | Trabalhista
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
20.02.17 | Trabalhista
Salário e aposentadoria podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
15.02.17 | Trabalhista
Sócio oculto responde por dívida por se beneficiar do trabalho do empregado
Loja é condenada por exigir de funcionários compra de uniforme da própria grife
14.02.17 | Trabalhista
Tutorial ajuda público a identificar sistema em que o PJe vai tramitar no TST
10.02.17 | Trabalhista
Contradição em testemunho deve favorecer quem é acusado em processo, diz TST
09.02.17 | Trabalhista
Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita
08.02.17 | Trabalhista
Seguro-desemprego pago a mais não pode ser cobrado pela União depois de 5 anos
Primeira
Anterior
|
42
|
43
|
44
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
|
51
|
52
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro