| Jornal da Ordem Edição 4.365 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
12.04.17 | Consumidor
Cliente será indenizado por compra de bolo mofado em supermercado gaúcho
11.04.17 | Consumidor
TRF4 confirma benefício assistencial a menino gaúcho com deficiência
10.04.17 | Consumidor
Familiares de trabalhador da Boate Kiss devem receber pensão mensal, afirma TRT4
07.04.17 | Consumidor
Companhia aérea indenizará atleta que perdeu competição devido a extravio de bagagem
06.04.17 | Consumidor
Comissão de corretagem não pode ser devolvida quando consumidor se arrepende da compra
05.04.17 | Consumidor
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC, diz STJ
03.04.17 | Consumidor
Concessionária indenizará dono de pizzaria gaúcha por falta de luz no Dia dos Namorados
30.03.17 | Consumidor
TRF4 confirma multa a supermercado do Paraná que vendia orelhas de porco com peso menor que o descrito na embalagem
29.03.17 | Consumidor
Revendedora deve restituir consumidor que comprou carro com hodômetro adulterado
24.03.17 | Consumidor
SUS deverá fornecer medicamento especial a paciente paranaense com psoríase, afirma TRF4
16.03.17 | Consumidor
Plano de saúde terá de reembolsar casal por gastos com parto domiciliar em São Paulo
15.03.17 | Consumidor
Banco deve indenizar gaúcho por cobrar taxas de conta nunca movimentada
14.03.17 | Consumidor
Construtora não deve cobrar parcelas futuras de consumidor que desistiu de imóvel em São Paulo
Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional de empresa de tv a cabo
08.03.17 | Consumidor
Consumidora será indenizada após teto solar de carro estilhaçar
Compradores por impulso, arrependei-vos
03.03.17 | Consumidor
Consumidor deve ver judicialização como última opção para solucionar problemas de compras on-line
06.02.17 | Consumidor
Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet
01.02.17 | Consumidor
Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual, diz TJSP
27.01.17 | Consumidor
Consumidora receberá de volta valor do IPTU pago antes de entrega de imóvel
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão, diz STJ
19.12.16 | Consumidor
Juiz afasta multa indevida de quase 5 milhões de reais contra empresa da área de telefonia
Condicionar fornecimento de água ao pagamento de dívida de antigo morador é abusivo, diz TJ/SC
16.12.16 | Consumidor
Vendedor que guarda produtos em casa não tem direito a aluguel pago por empresa, diz TST
20.06.16 | Consumidor
Impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas é abusiva, diz STJ
25.05.16 | Consumidor
Site de compras coletivas é condenado por oferecer vouchers falsos
24.05.16 | Consumidor
Consumidor é indenizado por conta de água cobrada ilegalmente
16.05.16 | Consumidor
Mulher gaúcha não tem produto entregue após compra pela internet e não vai receber indenização da loja
27.04.16 | Consumidor
Operadora de telefonia é condenada por suspender internet após usuária atingir limite do contrato
26.04.16 | Consumidor
Cliente que solicitou cancelamento de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento
Primeira
Anterior
|
11
|
12
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
|
21
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro