A posse de 60 novos juízes de 1º Grau, nesta segunda-feira (27), é um alento para minimizar o déficit de magistrados registrado em todo o Estado, visando à melhoria da prestação jurisdicional. Eles foram aprovados no concurso aberto em janeiro de 2009.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou a importância da medida para o aprimoramento do sistema judiciário, em benefício da advocacia e dos cidadãos. “A capacidade de prestação jurisdicional no RS tem sido motivo de preocupação para a OAB/RS. São frequentes as reclamações de advogados apontando o abarrotamento dos cartórios e a consequente morosidade judicial.

Constantemente, as subseções da Ordem têm vindo a Porto Alegre relatar dificuldades na tramitação e na celeridade processual, a falta de juízes e servidores e de investimentos para o trabalho nos Foros. Esse número de aprovados resolve uma parte de um problema macro e permanente: a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Judiciário”, afirmou.

Segundo Lamachia, a Ordem gaúcha tem atuado em parceria e diálogo com o TJRS, buscando soluções e alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional. “Encaminhamos ofício ao Conselho Nacional de Justiça requerendo alocação imediata de recursos para investimentos, e, até mesmo, a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe a melhoria dos serviços”, lembrou.

Dados recentes do CNJ apontam que o 2º grau do Judiciário gaúcho possui o maior volume individual de processos por magistrado do País – 3.589, enquanto nos demais Estados a média é de 2.066.

Atualmente, aproximadamente 3,6 milhões de processos tramitam nas instâncias de 1º e 2º Graus. “O volume da demanda é tamanho, que soterra a capacidade de atendimento que a Justiça pode praticar. É fundamental a participação da sociedade na discussão sobre soluções para o melhor aparelhamento do sistema judicial, como forma de atender à crescente demanda processual registrada nos Tribunais. É notório que a infraestrutura do Judiciário gaúcho há tempos não tem mais condições de acompanhar o movimento de processos que ingressam na Justiça a cada ano”, ressaltou Lamachia.

A solenidade de posse dos magistrados será realizada às 14h, no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz, no 12º andar do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759