A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil (CERC), em parceria com a CERC da OAB Nacional e instituições portuguesas, realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento, que tem relevância internacional, ocorrerá na Universidade Fernando Pessoa, no Porto (Portugal).

O congresso reunirá especialistas do Brasil e de Portugal para debater os novos rumos da responsabilidade civil diante dos desafios contemporâneos, como a inteligência artificial, o mundo digital, a legislação securitária e os impactos sociais, políticos e trabalhistas do tema.

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Confira a programação completa e os nomes de referência no Direito que compõem o evento.

30 de outubro de 2025 – Quinta-feira

10h: Abertura, com Salvato Trigo e representantes da OAB, Claudio Lamachia e Eduardo Barbosa.

10h30: Conferência de Abertura, com a ministra Liana Chaib (TST).

11h30: “Responsabilidade Civil e Questões Humanitárias”, com Judite Gonçalves de Freitas – Diretora do Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários da UFP.

12h30: Sessão de Autógrafos de Livros.

14h30: “Inteligência Artificial e Governança Global: um diálogo necessário”, com César Vergara de Almeida Martins Costa.

15h15: “Responsabilidade Civil e os Novos Rumos”, com Francisco Muniz e Mafalda Barbosa.

16h15: “A Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado”, com Eduardo Barbosa.

17h: Encerramento das atividades do dia.

31 de outubro de 2025 – Sexta-feira

10h: “Responsabilidade Civil e as Perícias”, com Jorge Trindade e Sami el Jundi.

11h: “Responsabilidade Civil e Direitos Sociais e Políticos”, com João Casqueira (UFP).

11h45: “Aspectos Doutrinários da Responsabilidade Civil”, com Daniel Neves.

14h30: “Responsabilidade Civil no Mundo Digital”, com Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.

15h15: “Responsabilidade Civil e a Legislação Securitária”, com Júlio Costa.

16h: “Responsabilidade civil e o Direito do Trabalho”, com Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.

16h45: “Responsabilidade Civil e Direitos Humanos”, com Ana Campina (UFP).

Serviço

Evento: I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil

Data: 30 e 31 de outubro de 2025

Local: Universidade Fernando Pessoa – Porto, Portugal

 

 

Fonte: CFOAB