OAB/RS e OAB Nacional realizam I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
08.09.25 | Cursos e Eventos
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil (CERC), em parceria com a CERC da OAB Nacional e instituições portuguesas, realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento, que tem relevância internacional, ocorrerá na Universidade Fernando Pessoa, no Porto (Portugal).
O congresso reunirá especialistas do Brasil e de Portugal para debater os novos rumos da responsabilidade civil diante dos desafios contemporâneos, como a inteligência artificial, o mundo digital, a legislação securitária e os impactos sociais, políticos e trabalhistas do tema.
Confira a programação completa e os nomes de referência no Direito que compõem o evento.
30 de outubro de 2025 – Quinta-feira
10h: Abertura, com Salvato Trigo e representantes da OAB, Claudio Lamachia e Eduardo Barbosa.
10h30: Conferência de Abertura, com a ministra Liana Chaib (TST).
11h30: “Responsabilidade Civil e Questões Humanitárias”, com Judite Gonçalves de Freitas – Diretora do Programa de Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários da UFP.
12h30: Sessão de Autógrafos de Livros.
14h30: “Inteligência Artificial e Governança Global: um diálogo necessário”, com César Vergara de Almeida Martins Costa.
15h15: “Responsabilidade Civil e os Novos Rumos”, com Francisco Muniz e Mafalda Barbosa.
16h15: “A Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado”, com Eduardo Barbosa.
17h: Encerramento das atividades do dia.
31 de outubro de 2025 – Sexta-feira
10h: “Responsabilidade Civil e as Perícias”, com Jorge Trindade e Sami el Jundi.
11h: “Responsabilidade Civil e Direitos Sociais e Políticos”, com João Casqueira (UFP).
11h45: “Aspectos Doutrinários da Responsabilidade Civil”, com Daniel Neves.
14h30: “Responsabilidade Civil no Mundo Digital”, com Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.
15h15: “Responsabilidade Civil e a Legislação Securitária”, com Júlio Costa.
16h: “Responsabilidade civil e o Direito do Trabalho”, com Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.
16h45: “Responsabilidade Civil e Direitos Humanos”, com Ana Campina (UFP).
Serviço
Evento: I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
Data: 30 e 31 de outubro de 2025
Local: Universidade Fernando Pessoa – Porto, Portugal
Fonte: CFOAB
