Bertoluci requereu ao TJRS informações quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.
Preocupado com os efeitos prático-operacionais que a reestatização dos cartórios das Comarcas do RS podem causar à prestação jurisdicional, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, requereu ao TJRS informações quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma, estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.
No ofício ao presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, Bertoluci busca ter conhecimento do número de servidores que foram e que serão designados para cada cartório, bem como, quais nomeações vão ocorrer neste período. O dirigente solicita ainda, um paralelo entre a situação do quadro funcional (celetistas e servidores) existente em cada um desses cartórios antes de qualquer medida adotada pelo TJRS.
"Já existe uma defasagem enorme no quadro funcional das Comarcas do RS, e as subseções da Ordem estão muito preocupadas, pois a não alocação do número necessário de servidores, causará forte impacto na prestação jurisdicional para os advogados e a cidadania, tendo em vista que já existe um grande número de vagas em aberto. Não é possível que em um cartório que, hoje, conta com dez funcionários passe a trabalhar com três ou quatro servidores", destacou Bertoluci.
Colapso do Judiciário
O reaparelhamento da estrutura do Poder Judiciário é um dos principais motivos de preocupação da entidade. Nos últimos anos, a OAB/RS tem manifestado sua apreensão com o volume gigantesco de ações que tramitam no Judiciário gaúcho – que está em colapso, sem que haja o necessário e compatível investimento na ampliação da estrutura de pessoal.
Em setembro de 2012, tendo em vista o déficit de servidores e juízes, a OAB/RS já havia garantido a prorrogação dos prazos exíguos para a reestatização no Judiciário gaúcho por meio de ofícios ao CNJ e ao CFOAB.
Confira o cronograma previsto pelo TJRS para a reestatização dos cartórios:
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Cartórios |
Prazo para estatização |
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2ª Vara Cível da Comarca de Canoas |
31/05/2013 |
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4ª Vara Cível da Comarca de Canoas |
31/05/2013 |
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1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado |
31/05/2013 |
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2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado |
31/05/2013 |
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1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo |
31/05/2013 |
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2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo |
31/05/2013 |
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2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz Do Sul |
31/05/2013 |
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3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz Do Sul |
31/05/2013 |
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2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo |
31/05/2013 |
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4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo |
31/05/2013 |
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1ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul |
31/07/2013 |
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3ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul |
31/07/2013 |
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4ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul |
31/07/2013 |
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2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas |
31/07/2013 |
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3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas |
31/07/2013 |
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
