OAB/RS busca informações sobre defasagem de pessoal nos cartórios reestatizados

02.07.13 | Advocacia

Bertoluci requereu ao TJRS informações quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.

Preocupado com os efeitos prático-operacionais que a reestatização dos cartórios das Comarcas do RS podem causar à prestação jurisdicional, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, requereu ao TJRS informações quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma, estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.

No ofício ao presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, Bertoluci busca ter conhecimento do número de servidores que foram e que serão designados para cada cartório, bem como, quais nomeações vão ocorrer neste período. O dirigente solicita ainda, um paralelo entre a situação do quadro funcional (celetistas e servidores) existente em cada um desses cartórios antes de qualquer medida adotada pelo TJRS.

"Já existe uma defasagem enorme no quadro funcional das Comarcas do RS, e as subseções da Ordem estão muito preocupadas, pois a não alocação do número necessário de servidores, causará forte impacto na prestação jurisdicional para os advogados e a cidadania, tendo em vista que já existe um grande número de vagas em aberto. Não é possível que em um cartório que, hoje, conta com dez funcionários passe a trabalhar com três ou quatro servidores", destacou Bertoluci.

Colapso do Judiciário

O reaparelhamento da estrutura do Poder Judiciário é um dos principais motivos de preocupação da entidade. Nos últimos anos, a OAB/RS tem manifestado sua apreensão com o volume gigantesco de ações que tramitam no Judiciário gaúcho – que está em colapso, sem que haja o necessário e compatível investimento na ampliação da estrutura de pessoal.

Em setembro de 2012, tendo em vista o déficit de servidores e juízes, a OAB/RS já havia garantido a prorrogação dos prazos exíguos para a reestatização no Judiciário gaúcho por meio de ofícios ao CNJ e ao CFOAB.

Confira o cronograma previsto pelo TJRS para a reestatização dos cartórios: 

Cartórios	Prazo para estatização
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas	31/05/2013
4ª Vara Cível da Comarca de Canoas	31/05/2013
1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado	31/05/2013
2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado	31/05/2013
1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo	31/05/2013
2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo	31/05/2013
2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz Do Sul	31/05/2013
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz Do Sul	31/05/2013
2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo	31/05/2013
4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo	31/05/2013
1ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul	31/07/2013
3ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul	31/07/2013
4ª Vara Cível da Comarca de Caxias Do Sul	31/07/2013
2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas	31/07/2013
3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas	31/07/2013

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717