02.12.11 | Dano Moral
Hospital é condenado por troca de pulseiras de recém-nascidos
Pais das crianças tiveram que se submeter a exame de DNA para verificar o ocorrido.
O Hospital Municipal Getúlio Vargas, do município de Estância Velha, foi condenado por trocar pulseiras de identificação de bebês. Os pais de uma das crianças tiveram que se submeter a exame de DNA para verificar se o equívoco havia sido corrigido. O ressarcimento foi fixado em R$ 7.650. A decisão foi do TJRS.
A troca de pulseiras foi percebida pelo pai de uma das crianças, poucos minutos após o parto. Devido a isso, a enfermeira realizou a mudança das identificações. No entanto, os autores ficaram com dúvidas e incertezas se a troca foi correta. Os requerentes da ação, sob a alegação de que sofreram abalo psicológico, impetraram ação contra a União e o hospital.
Em defesa, o ente público afirmou não ter responsabilidade a respeito do ocorrido. Já a instituição de saúde, por sua vez, alegou a inocorrência de danos, bem como de agir doloso, pois não ocorreu a troca efetiva dos bebês.
O relator do recurso, o desembargador Jorge Alberto Scheneiner Pestana, ressaltou que a própria ré assumiu o equívoco, o qual frustrou a primeira expectativa dos autores em relação ao filho recém nascido.
Apelação nº 70045843356
Fonte: TJRS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759