Hospital é condenado por troca de pulseiras de recém-nascidos

02.12.11 | Dano Moral

Pais das crianças tiveram que se submeter a exame de DNA para verificar o ocorrido.

O Hospital Municipal Getúlio Vargas, do município de Estância Velha, foi condenado por trocar pulseiras de identificação de bebês. Os pais de uma das crianças tiveram que se submeter a exame de DNA para verificar se o equívoco havia sido corrigido. O ressarcimento foi fixado em R$ 7.650. A decisão foi do TJRS.

A troca de pulseiras foi percebida pelo pai de uma das crianças, poucos minutos após o parto. Devido a isso, a enfermeira realizou a mudança das identificações. No entanto, os autores ficaram com dúvidas e incertezas se a troca foi correta. Os requerentes da ação, sob a alegação de que sofreram abalo psicológico, impetraram ação contra a União e o hospital.

Em defesa, o ente público afirmou não ter responsabilidade a respeito do ocorrido. Já a instituição de saúde, por sua vez, alegou a inocorrência de danos, bem como de agir doloso, pois não ocorreu a troca efetiva dos bebês.

O relator do recurso, o desembargador Jorge Alberto Scheneiner Pestana, ressaltou que a própria ré assumiu o equívoco, o qual frustrou a primeira expectativa dos autores em relação ao filho recém nascido.

Apelação nº 70045843356

Fonte: TJRS