A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a 2ª edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 - Novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares. O evento será realizado nos dias 02 e 03 de agosto, das 19h às 21h30min, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).
Para se inscrever é necessário doar um quilo de alimento não-perecível. As vagas são limitadas.
A primeira edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 teve as inscrições encerradas em três dias, tendo mais de 150 participantes.
O seminário tem a coordenação Alexandre Wunderlich (diretor-geral da ESA e conselheiro seccional), Marcos Eberhardt (diretor de cursos permanentes da ESA) e Mateus Marques (coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Região Metropolitana e membro da CDAP).
Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail
[email protected].
Confira a programação:
02 de agosto (terça-feira)
Mediador/Coordenador da mesa – Mateus Marques
Painel: Medidas cautelares e o projeto do Juiz de Garantias.
Palestrante: Alexandre Wunderlich (Advogado, diretor-geral da ESA, professor da PUCRS, coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS, coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).
Painel: Lei nº 12.403/11: (Novas) Medidas Cautelares e o "custo" da liberdade.
Palestrante: Marcos Eberhardt (Advogado, diretor de cursos da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).
Painel: Medidas cautelares pessoais e a Lei n° 12.403/2011.
Palestrante: Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes (Defensor público do Estado, Estadual, professor e diretor da Escola da Defensoria Pública do RS, e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.)
02 de agosto (quarta-feira)
Painel: Mediador /Coordenador da mesa – Rodrigo Mariano da Rocha
Palestrante: Política criminal e Medidas Cautelares.
Rafael Canterji (Advogado criminalista, diretor da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).
Painel: Prisão preventiva e reforma do Processo Penal
Painel: Miguel Tedesco Wedy (Advogado criminalista, professor e coordenador do Curso de Direito da Unisinos, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
Painel: Medidas Cautelares
Painel: Aramis Nassif (Advogado, desembargador aposentado do TJRS, mestre em Direito, professor de Direito Penal e Processo Penal da Ajuris, Fesdep/RS, professor convidado da ESA e autor de diversas obras sobre Direito e processo Penal).
