ESA promove 2ª edição de debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 nos dias 02 e 03 de agosto

27.07.11 | Advocacia

A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove a 2ª edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 - Novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares. O evento será realizado nos dias 02 e 03 de agosto, das 19h às 21h30min, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).

Para se inscrever é necessário doar um quilo de alimento não-perecível. As vagas são limitadas.

A primeira edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 teve as inscrições encerradas em três dias, tendo mais de 150 participantes.

O seminário tem a coordenação Alexandre Wunderlich (diretor-geral da ESA e conselheiro seccional), Marcos Eberhardt (diretor de cursos permanentes da ESA) e Mateus Marques (coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Região Metropolitana e membro da CDAP).

Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail [email protected].

Confira a programação:

02 de agosto (terça-feira)

Mediador/Coordenador da mesa – Mateus Marques

Painel: Medidas cautelares e o projeto do Juiz de Garantias.

Palestrante: Alexandre Wunderlich (Advogado, diretor-geral da ESA, professor da PUCRS, coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS, coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).

Painel: Lei nº 12.403/11: (Novas) Medidas Cautelares e o "custo" da liberdade.

Palestrante: Marcos Eberhardt (Advogado, diretor de cursos da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).

Painel: Medidas cautelares pessoais e a Lei n° 12.403/2011.
Palestrante: Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes (Defensor público do Estado, Estadual, professor e diretor da Escola da Defensoria Pública do RS, e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.)

02 de agosto (quarta-feira)

Painel: Mediador /Coordenador da mesa – Rodrigo Mariano da Rocha

Palestrante: Política criminal e Medidas Cautelares.

Rafael Canterji (Advogado criminalista, diretor da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).

Painel: Prisão preventiva e reforma do Processo Penal

Painel: Miguel Tedesco Wedy (Advogado criminalista, professor e coordenador do Curso de Direito da Unisinos, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Painel: Medidas Cautelares

Painel: Aramis Nassif (Advogado, desembargador aposentado do TJRS, mestre em Direito, professor de Direito Penal e Processo Penal da Ajuris, Fesdep/RS, professor convidado da ESA e autor de diversas obras sobre Direito e processo Penal).