|   Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

23.04.12  |  Diversos   

Confirmada pena a assaltante que atacou estudante nos arredores de faculdade

Segundo os autos, o réu simulou trazer uma arma debaixo da camiseta e, desta forma, arrancou um Ipod, um celular e R$ 40 em dinheiro da vítima.

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a sentença da comarca da Capital que condenou um homem a dois anos e oito meses de reclusão, por assalto praticado contra uma estudante nas imediações do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Córrego Grande, em Florianópolis. Segundo os autos, o réu simulou trazer uma arma debaixo da camiseta e, desta forma, arrancou um Ipod, um celular e R$ 40 em dinheiro da vítima.

A moça buscou socorro junto a um quiosque de cachorro-quente, cujo proprietário perseguiu e, com auxílio de seguranças da universidade, conseguiu prender Ronaldo na sequência. Os objetos foram recuperados. A apelação do réu teve por base justamente essa circunstância. O argumento é que deveria ser aplicada a redução da pena em razão da tentativa, já que o acusado não obteve efetivamente os produtos do roubo. 

O desembargador Solon dEça Neves, relator da matéria, concluiu de maneira contrária ao pedido: "Visto que o crime de roubo se aproximou sobremaneira da consumação, inviável a redução em grau máximo por conta da tentativa." A câmara foi unânime e manteve inalterada a sentença da 1ª Vara Criminal da  Capital

(Ap. Crim. n. 2011094074-6).

Fonte: TJSC

 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro