Casa da OAB/RS na Expointer 2025: presença confirmada no maior evento do agronegócio da América Latina

28.08.25 | Advocacia

A Casa da OAB/RS estará, pelo quarto ano consecutivo, presente no maior evento de agronegócios da América Latina, que acontecerá de 30 de agosto a 7 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Localizado próximo a Pista Central de Julgamento de Bovinos e do Centro de Eventos, o espaço terá programação voltada a advocacia.

Quem passar pela Casa da OAB/RS poderá conferir diferentes agendas sobre temas como o trabalho e a produção rural, governança familiar e o novo marco legal dos seguros, além do bate papo Mulheres no Agro e os encontros da Aviação Agrícola e da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio.

O espaço também contará com um workspace destinado aos advogados e advogadas gaúchas. Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o agronegócio é fundamental para a cadeia produtiva do Rio Grande do Sul e movimenta uma série de procedimentos jurídicos. “Nossa gestão tem como compromisso o suporte a qualificação da advocacia. A Casa da OAB/RS na Expointer, este que é o principal encontro do setor na América Latina, reafirma nossa representatividade institucional”.

Acesse o Portal de Eventos da OAB/RS e inscreva-se.

 

Confira a programação da Casa da OAB/RS na Expointer 2025:

 

30/08 – 17h: Trabalho e Produção Rural em Debate

Abertura:

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Raimar Machado – Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS

Palestrantes:

Francisco Rossal de Araújo – Desembargador do TRT/RS

Moderadores: Caroline Ferreira Anversa – Presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista, integrante da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS e especialista em Direito e Processo do Trabalho | Nilza Freitas – Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Mestranda em Direito (PUCRS) | Raphael Yamashita de Souza – Diretor da SATERGS, especialista em Direito e Processo do Trabalho, membro do Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS

 

01/09 – 8h30 às 19h: Cenários atuais e futuros do Direito Agrário e do Agronegócio

IX Encontro das Comissões Especiais de Direito Agrário e do Agronegócio

* Atenção: A programação da manhã ocorrerá na OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo – Praia de Belas, Porto Alegre). A tarde na Casa da OAB na Expointer.

 

Manhã: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo – Praia de Belas, Porto Alegre)

 

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Claudio Lamachia – Ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB

Gerson Fischmann – Diretor-geral da ESA

Nestor Fernando Hein - Diretor do Departamento Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)

Maximiliano Tamer – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ)

Tereza Cristina – Senadora e Ex-ministra da Agricultura

Antonio Augusto Coelho - Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Matheus Torres - Diretor-tesoureiro da CAARS

 

9h30: Palestra Magna de Abertura

Palestrantes:

Ministro Marco Aurélio Buzzi (STJ)

Senadora e ex-Ministra da Agricultura Tereza Cristina

Professora Cláudia Lima Marques (UFRGS)

Moderador: Antonio Zanette – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Debatedora: Fabiana Barth – Desembargadora do TJRS

 

10h30: Novo Código Civil e Agronegócio: Tratamento dos Contratos, Garantias e o Direito Digital

Palestrantes:

Bruno Miragem – Presidente da Comissão de Reforma do Novo Código Civil da OAB/RS;

Professora Flavia Trentini (USP Ribeirão Preto)

Flávio Galdino – Membro da Comissão de Reforma do Código Civil e Professor da UERJ

Francisco Muniz – Presidente Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PE

Moderador: Pedro Alfonsin – Presidente da Comissão de Reforma do Código Civil do CFOAB

Debatedor: Juliano Madalena - Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/RS

 

11h30: Agronegócio: Infraestrutura e o Desenvolvimento Sustentável

Palestrante:

Karine Olczevski - Diretor Jurídico da Keppler e Weber

Moderador:

Antonio Zanette – Advogado e Presidente da Comissão de Dir. Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB;

Debatedor: Luciano Brasil – Presidente Fundação do Ministério Público

 

12h30: Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio

Palestrantes:

Lina Santin – Doutoranda e Mestre PUC/SP

Fabio Canazaro – Doutor em Direito PUC/RS

Germano Rigotto – Advogado e Ex-governador do RS

Cristiane Nery – Desembargadora do TJRS

Moderador: Francisco José Moesch – Advogado e Desembargador aposentado do TJRS

Debatedor: Rafael Korff – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS

 

Tarde: Casa da OAB na Expointer

 

15h – Recuperação Judicial no Agronegócio na Visão dos Tribunais

Palestrantes:

Desembargador Giovanni Conti (TJRS)

Desembargador Ney Wiedmann (TJRS)

Giovana Farenzena – Juíza convocada no TJRS

Roberto Martins – Advogado e especialista em reestruturação de empresas

Moderador: Laurence Medeiros – Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/RS

Debatedor: Arthur Granich – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/BA

 

16h - Financiamento do Agronegócio: Crédito Rural, Privado, Subvenções e seus Reflexos

Palestrantes:

Maximiliano Tamer – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Antonio da Luz – Economista da FARSUL

Dep. Federal Pedro Westphalen - Autor da Lei da Securitização

Marco Antonio Souza Arruda – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC

Raphael Venâncio – Presidente Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/GO

Moderador: Ricardo Alfonsin – Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS e CFOAB

Debatedores: Gabriela Kirst – Advogada e Diretora Jurídica da COTRIJAL | Alexandre Chaves Barcelos – Vice-presidente da CEDAA da OAB/RS

 

17h - Crédito de Carbono e Energia Sustentável: Pagamento por Serviços Ambientais

Palestrantes:

Felipe Teixeira Neto – Promotor da Área Ambiental no MPRS

Marília Longo do Nascimento – Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB

Flavio Jardim – Desembargador do TRF1

Moderadora: Maria Angélica – Membro Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Debatedoras: Alessandra Lehmen – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS | Ana Caroline Almeida Souza – Advogada | Albenir Querubini – Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU)

 

18h - Advocacia 5.0

Palestrantes:

Moyses Monteiro - Advogado e Diretor da OAB/MG

Tiago Santana - Advogado com especialização em Relações Governamentais e Mestrando em Poder Legislativo. Atua nas áreas de Energia, Infraestrutura, Agronegócio e Mercado Financeiro

Moderador: Felipe Damian - Presidente Comissão Estadual da Jovem Advocacia

Debatedora: Bruna Razera – Vice-diretora da ESA/RS

 

CASA PAMPA

18h30 – Colegiado de Presidentes de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio

Presença dos Presidentes de Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio das Seccionais

 

03/09 – 17h: Bate Papo Mulheres do Agro

Abertura:

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Maximilia Silva de Paula - Conselheira Seccional OAB/RS e Presidente da CMA da OAB/RS

Claridê Chitolina Taffarel - Vice-presidente da OAB/RS

Palestrantes:

Lucel Araújo Brum Betiollo - Advogada, ex-presidente da subseção OAB/RS Pinheiro Machado e presidente do Nucleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Candiota.

Aline do Carmo - Formada em Comunicação, Agricultora em Passo Fundo e Pontão/RS

Camille Lenz Bertão - Agrônoma, veterinária e MBA em Economia do Agronegócio

Mediadoras: Nara Piccinini - Advogada e Vice-presidente da CDAP da OAB/RS | Maiaja Freitas - Advogada e Vice-presidente CMA da OAB/RS | Isabella Barbosa - Advogada e Secretária-geral CMA da OAB/RS | Patricia Fabres - Advogada e Secretária-geral adjunta da CMA da OAB/RS

 

03/09 – 18h: Governança Familiar no Agronegócio

Abertura:

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Renata Santa Maria - Presidente da CEDFS

Helena Sanseverino Dillenburg - Vice-presidente da CEDFS

Diego Oliveira da Silveira – Secretário-geral da CEDFS

Fernando Baldez de Souza - Secretário-geral adjunto da CEDFS

Palestrantes:

Ricardo Barbosa Alfonsin - Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Lais Lucas - Doutora em Direito. Conselheira de Administração. Professora e Coordenadora da Especialização em Compliance e Governança Corporativa na PUCRS

Mediadores: Ana Lúcia Kaercher Piccoli - Secretária-geral da OAB/RS e advogada de Direito de Família e Sucessões | Alexandre Chaves Barcellos - Vice-presidente da CEDAA da OAB/RS

 

05/09 – 9h: Novo Marco Legal dos Seguros: Impactos para o Agronegócio

Abertura:

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Ricardo Eisnfeld Villar - Presidente da CESPC e Especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/ES

Maria Angélica Glufke - Advogada e Secretária-geral da CEDAA da OAB/RS

 

Palestrantes:

Painel: “Aspectos trazidos pelo Marco Legal dos Seguros para a Regulação e Liquidação de Sinistro no Seguro Agrícola”

Maria Izabel Indrusiak Pereira - Pós-graduada em Processo Civil (Uniritter), MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro (ENS) e MBA em Agronegócios (USP)

Painel: “Seguro Paramétrico Rural: Soluções Inovadoras para um Setor em Transformação”

Marcos José Gregory Zimmermann - Graduado em Direito (UNISINOS), pós-graduado em Direito dos Seguros (FMP) e MBA em contrato de seguros (ENS)

Painel: "Desafios e perspectivas econômicas para o agronegócio"

Elmar Konrad - Vice-presidente da Farsul, engenheiro agrônomo (UPF), pós-graduado em Gestão Empresarial com ênfase em Agronegócios (UFRGS)

Mediadores: Ricardo Eisnfeld Villar - Presidente da CESPC e Especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/ES | Jaqueline Wichineski Santos - Advogada. Especialista em Direito dos Seguros. Secretária-geral da Comissão de Seguros e Previdência da OAB/RS

 

05/09 – 11h: 3° Encontro da Aviação Agrícola – Desafios e Oportunidades

Abertura:

Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS

Eduardo Teixeira Farah – Presidente da CEDAEA da OAB/RS e aviador

Palestrantes:

Painel: “Novo Procedimento Administrativo da ANAC”

Ricardo Vollbrecht, consultor jurídico do SINDAG e do IBRAVAG e secretário da CEDAEA da OAB/RS

Painel: “Relatório Econômico da Aviação Agrícola”

Gabriel Colle, Diretor Executivo do SINDAG

Painel “Nova Regulação da ANAC sobre Drones”

Ulf Bogdawa, CEO da SkyDrones S/A

Painel “Aspectos da Segurança Operacional da Aviação Agrícola

Eduardo Teixeira Farah, Presidente da CEDAEA e Aviador

Painel “A Fadiga e seus reflexos nos direitos trabalhistas dos aeronautas da

Aviação Agrícola”

Meridiane Gonzales, vice-presidente da CEDAEA

Painel “Planejamento operacional e cultura de segurança na Aviação Agrícola”

Enio de Cezere, empresário, piloto agrícola e instrutor de voo

Mediador: Eduardo Teixeira Farah – Presidente da CEDAEA e Aviador

 

05/09 – 19h: Reunião Ordinária da CJA

(Em breve mais informações)

Fonte: OAB/RS