Fabricio Nedel Scalzilli, presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS
O Rio Grande do Sul, nos últimos anos, sistematicamente se depara com a crise e o tombamento de empresas que acabam prejudicando de alguma forma o povo gaúcho. A Companhia Varig S/A anos atrás, a Ulbra numa crise contínua, que levou ao seu encolhimento, Dougx Frangosul, que exigiu uma atuação firme do governo no ano passado e agora em menor grau, mas não menos problemática, a Portiere Móveis. Há outros casos, mas esses exemplos são mais que suficientes para uma reflexão. Quem será o próximo e quão devastador serão as consequências para pessoas comuns do Sul que dependem de uma companhia aérea, uma universidade, uma empresa de alimentos e por fim de fabricação e venda de móveis? São atos tão cotidianos que só nos deparamos quando as empresas estão ameaçadas em fechar as portas, sem falar em milhares de gaúchos que trabalham ligados a toda cadeia produtiva dessas empresas.
Geralmente os discursos nesse tipo de situação são políticos e sindicais, sem grande profundidade frente à complexidade da situação. Falta de políticas claras de créditos para empresas em dificuldade, exigência de um choque de gestão e afastamento de seus dirigentes, em alguns casos, irregularidades contábeis para maquiar balanços, falta de envolvimento dos credores e interessados na solução do problema, letargia dos donos e conselhos de administração, preservação da imagem a qualquer custo, inadimplência generalizada, envolvimento real da comunidade e falta de um plano de gestão de crise, são fatos reais que devem ser discutidos para que se mantenha a atividade produtiva e o menor dano a sociedade. Não defendo, de forma alguma, a intervenção do Estado na economia. Faço parte daqueles que acredita que a lógica é que somente empresas preparadas e eficientes devem e vão sobreviver. Essa é a regra de mercado. Mas como criar um ambiente para isso e minimizar o impacto de uma crise. Será que nós gaúchos precisávamos passar o que passamos com a Varig? E os estudantes da Ulbra? E as incertezas com o destino da Dougx Frangosul? E os clientes que viram as portas da Portiére fecharem sem receber os móveis adquiridos e pagos? Quem será a próxima? Em qual mercado? Quando? Não vou discutir aqui as leis trabalhistas e fiscais que sufocam as empresas. Além de não ser o foco, por muito tempo às empresas terão de conviver com esse hospício legislativo.
O Rio Grande do Sul criou mais de 90 mil empresas em 2012. Uma alta de mais de 15% em relação há 2011. As falências nesse período aumentaram 60%. Questões ideológicas e de mercado à parte o Governo e a sociedade, não se deram conta que é muito mais barato recuperar e preservar suas empresas, do que de forma simplista fomentar a abertura de novas, que não chegam ao primeiro ano de vida. Que venha o próximo, mas que estejamos preparados para agir de forma diferente, com celeridade, diálogo, rigidez e com responsabilidade.
