• Revisão de contrato garante juros menores a compradora de motocicleta, diz TJ/RS

• Empresa de refrigerantes indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua, afirma TST

• DNIT indenizará em 49 mil reais a motociclista que sofreu acidente por má sinalização em rodovia

• Usuários assaltados em pedágio no Rio Grande do Sul serão indenizados

• TRF4 absolve Hospital Universitário da UFSC de acusação de negligência médica

• Idosa gaúcha que sofreu queda em estação do Trensurb receberá indenização

• Casas de bingo em São Paulo devem pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo

• Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão, diz STJ

• Professora universitária do Paraná receberá horas extras por período de supervisão de estágio

• Rio Grande do Sul é responsabilizado por choque em criança na EXPOINTER

• Mensagens difamatórias em grupo de rede social gera indenização de 10 mil reais

• Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé, diz STJ

• Companhia aérea é responsável por fraude na compra de passagens com dados de agência de turismo

• Empresa deve indenizar por não cumprir promessa de viagem a Cancún para funcionária

• Montadora indenizará em R$ 865 mil por ruptura de contrato de concessão comercial com concessionária

• Gerente de lanchonete no Paraná assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador

• Família que passou Natal esperando manutenção de avião será indenizada em R$ 15 mil

• Filhos de mulher gaúcha atropelada por carro da Brigada Militar serão indenizados

• Passageiro que teve de dormir no aeroporto e perdeu aniversário da esposa será indenizado, diz TJ/SC

• Passageira que perdeu voo porque motorista errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

• Hamburgueria gaúcha indenizará cliente por intoxicação alimentar

• Professora de escola estadual gaúcha será indenizada por acidente de trabalho

• Padre é condenado a pagar danos morais por impedir interrupção de gravidez, diz STJ

• Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar, diz TJSP

• Empregada gaúcha presa em operação policial em supermercado deve ser indenizada por danos morais

• Negada reparação a aluno que reclamou da imposição de disciplina em sala de aula, diz TJRS

• Hospitais de Santa Maria são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência

• Ofensas entre duas jovens gaúchas via meio virtual geram responsabilização real

• Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais, diz TRF4

• Família gaúcha será indenizada por morte de criança em escola estadual