| Jornal da Ordem Edição 4.295 - Editado em Porto Alegre em 10.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
22.09.23 | Criminal
Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça
21.09.23 | Criminal
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
06.09.23 | Criminal
Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
01.09.23 | Criminal
Homem é condenado por incendiar residência
28.08.23 | Criminal
Homem que ameaçou de morte a ex-companheira tem apelo negado
21.08.23 | Criminal
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
17.08.23 | Criminal
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
10.08.23 | Criminal
Registro de conversas em aplicativo de mensagem é considerado meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
07.08.23 | Criminal
Mantida condenação de casal por maus-tratos a animais
31.07.23 | Criminal
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
28.07.23 | Criminal
Mãe que assumiu infração de trânsito é condenada por falsidade ideológica
21.07.23 | Criminal
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
19.07.23 | Criminal
Vítimas de golpe deverão dividir prejuízo
18.07.23 | Criminal
Decisão de perdimento de caminhão usado em crime ambiental é mantida
17.07.23 | Criminal
Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil
10.07.23 | Criminal
Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
06.07.23 | Criminal
Ré é absolvida por ausência de provas produzidas na fase judicial
04.07.23 | Criminal
Homem é condenado por perseguir mulher em redes sociais
26.06.23 | Criminal
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
23.06.23 | Criminal
Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados
21.06.23 | Criminal
Embriaguez é insuficiente para afastar o dolo em caso de injúria racial
Mantida condenação no uso de documentos com informações falsas para obter benefício do INSS
15.06.23 | Criminal
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
13.06.23 | Criminal
Pesca em local proibido gera resulta em multa ambiental
Homem é condenado por 'pornografia de vingança' contra ex-companheira
30.05.23 | Criminal
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
15.05.23 | Criminal
Empresa é condenada por descumprir cota de aprendizagem
10.05.23 | Criminal
Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital
03.05.23 | Criminal
Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
17.04.23 | Criminal
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro