| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
02.10.17 | Diversos
Marinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem no Brasil, diz STJ
29.09.17 | Diversos
Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo em São Paulo
Empresa que oferece plano de saúde é obrigada a custear tratamento domiciliar de paciente
28.09.17 | Diversos
Mesmo com separação, promessa de doação de bem, feita em pacto antenupcial, deve ser cumprida, afirma STJ
27.09.17 | Diversos
HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar, afirma TRF4
26.09.17 | Diversos
Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade
TJ/RS nega pedido para proibição de espetáculo teatral
25.09.17 | Diversos
Servidor inativo também recebe gratificação por controle de endemias
STJ não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado
21.09.17 | Diversos
Mulher que mentiu sobre contratação de serviço acaba condenada por má-fé e pagará multa de 2 mil reais
Policial não será indenizado por ter sido impedido de entrar armado em hospital na Paraíba
19.09.17 | Diversos
Erros médicos em hospitais privados não são responsabilidade da União, afirma TRF4
Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em 2 milhões e 700 mil dólares
14.09.17 | Diversos
DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280, afirma TRF4
13.09.17 | Diversos
Militar que foi licenciado por incapacidade e seguiu trabalhando civilmente responderá ação por improbidade administrativa, diz TRF4
Município gaúcho pode cobrar ISSQN sobre atividade notarial e registral
11.09.17 | Diversos
Arroio do Meio vai indenizar árbitro agredido em torneio amador de futebol gaúcho
Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços em São Paulo
08.09.17 | Diversos
Para STJ, comprovação de feriado local, posterior à interposição do recurso, só é viável sob o CPC de 73
05.09.17 | Diversos
União deve pagar o conserto e o IPVA de veículo que foi apreendido equivocadamente, afirma TRF4
01.09.17 | Diversos
STJ mantém decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
30.08.17 | Diversos
Empresa paulista é condenada, em má-fé, por negar autoria de assinatura comprovada depois por perícia
28.08.17 | Diversos
Suspensa ação penal contra tabelião que não repassou verbas destinadas ao Judiciário, afirma STJ
25.08.17 | Diversos
Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso, diz STJ
Mulher será indenizada após boletim de ocorrência de suicídio ser divulgado no WhatsApp
24.08.17 | Diversos
Serviços de saúde condenados por erro em prescrição de medicamento a bebê em Gravataí
21.08.17 | Diversos
Juiz descobre, por testemunhas, morte de réu e propõe mudanças para prevenção de absurdos
Mantida denúncia contra delegado suspeito de subtração de peças de veículos apreendidos em GO, afirma STJ
17.08.17 | Diversos
Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência, afirma STJ
16.08.17 | Diversos
Aposentado que requereu indenização estabilitária é condenado por má-fé
Primeira
Anterior
|
41
|
42
|
43
|
44
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
|
51
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro