| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Abril, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
03.11.17 | Diversos
Para STJ, incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica
01.11.17 | Diversos
Mantida indenização a comerciante gaúcho prejudicado por cancelamento de alvará
Para TRF4, paciente que entrou em coma após anestesia malsucedida recebe indenização
31.10.17 | Diversos
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada, afirma STJ
30.10.17 | Diversos
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão, diz STJ
Plano de saúde deve custear medicamento para câncer de pele
27.10.17 | Diversos
Para STJ, falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
TRF4 uniformiza entendimento sobre contagem do período de auxílio-doença como tempo especial
26.10.17 | Diversos
Candidata que pleiteia ingresso via cotas em concurso passará por perícia, afirma TJ/RS
25.10.17 | Diversos
Combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF4
Dois policiais rodoviários são condenados por improbidade administrativa, diz TRF4
24.10.17 | Diversos
Município indenizará servidora que teve cartão de auxílio-alimentação negado no supermercado, diz TJ/RS
TRF4 confirma legalidade em contrato de credenciamento firmado por União e laboratório
23.10.17 | Diversos
Empresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo, afirma TJ/SP
Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia no Rio de Janeiro
TRF4 confirma decisão que determinou realização de cirurgia pelo SUS em paciente com cisto no olho
20.10.17 | Diversos
TRF4 mantém execução fiscal contra uma empresa que ocupa terreno de marinha em Joinville
19.10.17 | Diversos
Extinto processo porque autor não tentou solução administrativa em Alagoas
18.10.17 | Diversos
Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor, afirma STF
Ex-funcionário não deve indenizar por e-mails críticos a empresa em Brasília
17.10.17 | Diversos
Marinha não pode desclassificar candidata por ter tatuagens, afirma TRF4
16.10.17 | Diversos
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura de Florianópolis quando alugou seu imóvel
11.10.17 | Diversos
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de 20 mil reais
Endereço incompleto não é motivo para impedir posse de concursado no Distrito Federal
10.10.17 | Diversos
Dono de cavalo é responsabilizado por acidente que matou jóquei
09.10.17 | Diversos
TRF4 absolve Hospital de Clínicas de Porto Alegre de erro médico
05.10.17 | Diversos
Mantida liminar que isenta estrangeiros, em dificuldade financeira, do pagamento de taxas para documentação, afirma TRF4
04.10.17 | Diversos
Atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa no Paraná
Coronel e Sargento do Exército são absolvidos em processo por improbidade administrativa, diz TRF4
Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais, afirma TRT4
Primeira
Anterior
|
40
|
41
|
42
|
43
|
44
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro