| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.08.17 | Diversos
Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo, diz TRT-2
Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação, afirma STJ
14.08.17 | Diversos
INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial, diz TJ/RS
08.08.17 | Diversos
Anistiado político recebe indenização por danos morais, afirma TRF4
03.08.17 | Diversos
Servidor demitido por processo administrativo não pode concorrer à vaga de agente em Minas Gerais
Servidora não precisará devolver auxílio-alimentação recebido de boa-fé durante licença saúde, afirma TRF4
02.08.17 | Diversos
MPF não tem legitimidade para questionar cobrança de diploma em faculdade de Goiás
01.08.17 | Diversos
Revista íntima com em empresa de segurança e transporte de valores com a presença de pitbull é abusiva
Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime, afirma STJ
Para TRF4, SUS deverá fornecer medicamento a paciente paranaense com doença degenerativa rara
31.07.17 | Diversos
STJ vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso
Homem apresenta comprovante de endereço de outra pessoa e é condenado por má-fé
Negada restrição de direitos pessoais como forma de cobrança de dívida, afirma TJ/RS
27.07.17 | Diversos
Salário de servidor público é penhorado para pagamento de honorários, afirma TJ/PE
Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF
26.07.17 | Diversos
Para TRF4, empresa deve ressarcir INSS por pagamento de auxílio-doença a funcionário
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de um indiciado por desvio de carga de cerveja, diz STJ
25.07.17 | Diversos
Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé em Barueri
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida, diz STJ
20.07.17 | Diversos
Banco não é obrigada a notificar dono de joias penhoradas antes de leilão, afirma TRF4
Deficiente paulista tem direito a isenção do IPVA mesmo que não seja o motorista
18.07.17 | Diversos
Não é preciso anotar adicional de insalubridade na carteira de trabalho do trabalhador
17.07.17 | Diversos
Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais, afirma TJ/DF
14.07.17 | Diversos
Negada liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado de uma processadora brasileira de gás natural
13.07.17 | Diversos
Contrato de franquia é anulado por informações falsas em Circular de Oferta
12.07.17 | Diversos
Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar, afirma TJ/SP
11.07.17 | Diversos
Juiz apreende CNH e passaporte para forçar pagamento de dívida em São Vicente
10.07.17 | Diversos
Multa por atraso de verbas rescisórias deve ser paga logo após reconhecimento de vínculo
07.07.17 | Diversos
Filha de servidor não tem direito a pensão, pois já possui outros benefícios
03.07.17 | Diversos
Homem que ocupou irregularmente imóvel em terras gaúchas, destinadas à reforma agrária, tem 60 dias para deixar o local
Primeira
Anterior
|
42
|
43
|
44
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
|
51
|
52
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro