| Jornal da Ordem Edição 4.364 - Editado em Porto Alegre em 16.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Setembro, 2021
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
13.11.23 | Criminal
Homem é condenado por homofobia
09.11.23 | Criminal
Assaltante tem pena mantida por ostentação excessiva nas redes sociais
Mulher é condenada por agressão ao ex-companheiro
07.11.23 | Criminal
Homem é condenado por estelionato
31.10.23 | Criminal
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário
30.10.23 | Criminal
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Homem é condenado por agredir e ameaçar esposa
27.10.23 | Criminal
Perícia é dispensável quando há outros meios de se comprovar falsificação de documentos
26.10.23 | Criminal
Recurso é negado a homem que ameaçou a companheira e descumpriu medidas protetivas
17.10.23 | Criminal
Mulher é condenada por injúria racial
16.10.23 | Criminal
Irmão é condenado por estupro vulnerável contra irmã deficiente
06.10.23 | Criminal
Acusada de praticar estelionatos contra idosa é condenada
05.10.23 | Criminal
Homem é condenado por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
04.10.23 | Criminal
Instituições financeiras são condenadas por fraude em empréstimo consignado
03.10.23 | Criminal
Motorista condenado por embriaguez e por dirigir sem habilitação tem recurso negado
28.09.23 | Criminal
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
27.09.23 | Criminal
Tese de culpa exclusiva da vítima em acidente de trânsito é rejeitada
26.09.23 | Criminal
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito
22.09.23 | Criminal
Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça
21.09.23 | Criminal
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
06.09.23 | Criminal
Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
01.09.23 | Criminal
Homem é condenado por incendiar residência
28.08.23 | Criminal
Homem que ameaçou de morte a ex-companheira tem apelo negado
21.08.23 | Criminal
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
17.08.23 | Criminal
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
10.08.23 | Criminal
Registro de conversas em aplicativo de mensagem é considerado meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
07.08.23 | Criminal
Mantida condenação de casal por maus-tratos a animais
31.07.23 | Criminal
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
28.07.23 | Criminal
Mãe que assumiu infração de trânsito é condenada por falsidade ideológica
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro