O ciclo de debates será realizado, nesta terça-feira (21), das 14h30min às 17h30min, no Rio de Janeiro.

Tema de grande interesse da sociedade brasileira, a relação entre tributação e cidadania é tema do Painel 20 da XXII Conferência Nacional dos Advogados.

O ciclo de debates será realizado, nesta terça-feira (21), das 14h30min às 17h30min, sob a condução do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci. O painel terá como relator Charles Pamplona Zimmermann e como secretário Bernardino Dias de Souza Cruz Neto.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fará palestra sobre Execução Fiscal Administrativa.

Confira a programação do painel:

20.1 – Incentivos fiscais e o estímulo ao desenvolvimento regional e social – Sacha Calmon (Advogado tributarista)

20.2 – A defesa do contribuinte no STF – Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB)

20.3 – Código de Defesa do Contribuinte como mecanismo de incentivo ao desenvolvimento – Misabel Derzi (Advogada – Doutora em Direito pela UFMG)

20.4 – Gastos na Educação e Imposto de Renda – Heleno Torres (Professor de Direito Tributário e Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP)

20.5 – Tributação e Meio Ambiente – Cléucio Nunes (Diretor Jurídico dos Correios)

20.6 – Os custos da Execução Judicial do Crédito Tributário – Antonio Reinaldo Rabelo Filho (Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759