Bertoluci destacou que a realização do encontro de trabalho, paralelo ao maior evento da advocacia gaúcha, demonstra que a seccional está comprometida com todas as células do Sistema OAB.
Durante a VII Conferência Estadual dos Advogados, na manhã desta quinta-feira (25), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, foi realizado o Encontro de Presidentes e Tesoureiros da OAB/RS.
Na abertura, o presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, saudou a presença de cada dirigente das subseções no maior evento da advocacia gaúcha. Segundo ele, a realização do encontro de trabalho paralelo à VII Conferência demonstra que a OAB/RS está comprometida com a gestão profissional e compartilhada com todas as células do Sistema OAB. "Sem subseção forte, não há seccional forte. Estamos aqui para debatermos temas fundamentais como o processo eletrônico, que deve ser implantado de forma gradual e com a participação da OAB. Estamos buscando gestão digital de todos os advogados, inclusive com a viabilidade de parceria com o TJRS", afirmou.
Bertoluci também abordou as dificuldades do Judiciário. "Recentemente, foi anunciada a posse de novos juízes. No entanto, ainda sabemos que é pouco. Vamos juntos, em breve, mobilizar todas as 106 subseções num movimento nos Foros de todo o Estado", declarou. Atualmente, o TJRS tem 174 cargos vagos de magistrados e 1650 de servidores.
Ainda conforme o presidente da OAB/RS, a entidade seguirá firme em relação aos critérios e limites da Defensoria Pública para hipossuficiência: "Não vamos admitir a invasão do mercado de trabalho da advocacia privada".
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou os dirigentes das subseções e falou da importância da unidade entre a classe. "Foi justamente a capacidade de articulação das subseções, seccionais e de toda a advocacia que garantiu a aprovação do Supersimples no Congresso Nacional e sua sanção presidencial. A advocacia unida tem muito mais força", reafirmou.
O secretário-geral, Ricardo Breier, destacou o Mutirão da Gestão Digital que percorreu as subseções para tratar da certificação dos advogados. "Em 2013, 17 mil advogados no RS obtiveram o seu documento eletrônico, tornando a seccional gaúcha a quarta em número de profissionais com a certificação. Vivemos um momento de transição entre o processo físico e eletrônico", afirmou.
Breier ainda falou sobre a qualificação da gestão administrativa da OAB/RS. "Estamos desenvolvendo um plano para os colaboradores da entidade que vai agregar as subseções. Além disso, vamos promover uma campanha de atualização do cadastro", adiantou.
O coordenador das subseções da OAB/RS e presidente do OABPrev-RS, conselheiro seccional Jorge Fara, ressaltou a importância da coleta de informações nas subseções e da realização das oficinas de trabalho dos encontros regionalizados. Fara também falou das contas da OAB/RS. "O Conselho Federal da OAB aprovou todas as prestações de contas do triênio 2007-2009 e 2010-2012 - os períodos correspondem às duas gestões de Claudio Lamachia. É importante salientar que, entretanto, seguem pendentes junto ao CFOAB as prestações de contas dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, anteriores à administração Lamachia. E, recentemente, os balancetes do primeiro ano da gestão Bertoluci (2013) já estão aprovados", lembrou.
Na apresentação aos participantes do encontro, o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, destacou que, desde 2007, a entidade vem realizando uma gestão pautada pela transparência das contas da entidade, tendo o compromisso de gerir os recursos dos advogados com responsabilidade. "Na seccional, publicamos trimestralmente as demonstrações contábeis da Ordem gaúcha para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos.
Cabanellos Schuh também tratou, de forma detalhada, do plano de recuperação de anuidades que reduziu a inadimplência de 47% em 2006 para 15% em 2013. "Esse índice é resultado do apoio indispensável das subseções. Saímos de um momento difícil de pagamentos de dívidas históricas, anteriores à 2007, para um estágio de viabilização de investimentos constantes, como o avanço do projeto ‘Nenhuma Subseção Sem Sede’ e o investimento permanente em tecnologia da informação", frisou.
O diretor-tesoureiro da seccional apresentou o projeto do Centro Integrado de Inclusão Digital (CID) do Sistema OAB (CAA/RS-OAB/RS). "Com o apoio financeiro do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, será viabilizada implantação de oito CIDs, sendo uma estrutura em Porto Alegre e as demais no Interior do Estado em locais determinados pelas subseções", salientou.
Ao final, o diretor-tesoureiro da CAA/RS, André Luís Sonntag, reforçou as funcionalidades do novo sistema do Portal das Notas de Expediente, que permite, dentre outras funcionalidades, unificar todas as informações sobre as notas de expediente; antecipar a leitura da nota; consultar as notas por períodos; atualizar o cadastro dos usuários, entre outras mais. "Em breve, vamos lançar a versão mobile", anunciou.
Exemplo para outras seccionais
Presente no encontro, o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Allemand, tomou conhecimento do Relatório de Gestão do Projeto de Interiorização e Regionalização, que percorreu as 106 subseções do Estado em 2013. "Esse livro é uma prestação de contas administrativa de forma completa, didática, apontando problemas e soluções. É um trabalho exemplo para as demais seccionais", afirmou.
Também compuseram a mesa o decano das subseções e presidente da OAB Bom Jesus, José Luiz Belan; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; e o presidente da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional (CECFPP), conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez.
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
