O 1° Encontro Estadual da Mulher Advogada - A mulher no século XXI, foi promovido pela OAB/RS através da Comissão Especial da Mulher Advogada - CEMA, na quinta-feira (30), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi buscar contato com os operadores do Direito que estejam envolvidos com as questões de gênero e a afirmação dos direitos femininos. Além de incentivar a mulher advogada a ocupar os espaços conquistados, lutando, assim, contra a violência de gênero.

No pronunciamento da conselheira seccional e presidente da CEMA da OAB/RS, Carmelina Mazzardo, foi destacado que “as mulheres estão presentes em mais de 50% nos exames da Ordem, sendo mais de 22 mil inscritas”. Assim, enalteceu a importância e a presença do gênero, mas também apontou que ainda há discriminações. “No CFOAB temos apenas nove conselheiras federais de um total de 85, sendo que só quatro são titulares”, enfatizou.

Ao concluir suas palavras, Carmelina deixou uma mensagem para as mulheres presentes no encontro: “Tudo que sonhamos é possível realizar. Nós, mulheres, somos maravilhosas, pois podemos gerar a vida. (...) Felicidade sim, tristeza jamais”.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, analisou o contexto da mulher advogada no exercício da cidadania, destacando que “a CEMA é motivo de profunda admiração pelo trabalho desenvolvido”. Lamachia admitiu que ainda há diferença entre os gêneros, enaltecendo a capacidade e a sensibilidade feminina.

O dirigente da entidade também lembrou aos profissionais presentes das conquistas da OAB em prol dos advogados e advogadas, como a Lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, a compra da sede própria da seccional, a conquista das férias pelo 2° ano consecutivo e o 1° Encontro da Mulher Advogada: “Este evento serve como reafirmação dos direitos das mulheres advogadas”.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Arnaldo de Araújo Guimarães, saudou os presentes e ressaltou: “Para nós este momento é ímpar, pois estamos comemorando nossos 65 anos e temos como objetivo dar apoio a todas as advogadas de nosso Estado”.

O evento também teve a estréia pública do Coral da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, que é o primeiro do Brasil. Além dos hinos do Brasil e do Rio Grande do Sul, o coral apresentou a música Caçador de Mim de Milton Nascimento.

Na solenidade de abertura também estavam presentes, sentados à mesa, o deputado e vice-presidente da Assembléia, Cassiá Carpes; a representante do Instituto dos Advogados do RS, Violeta Azevedo de Campos; a procuradora de Justiça do Ministério Público, Jussara Maria Lahude Ritter, representando o procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner; a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez e o diretor do Foro da Justiça Federal, Hermes da Conceição Júnior.

Encerrada a abertura, a presidente do CEMA coordenou o painel “A Construção Cultural do Feminino e as Interfaces do Protagonismo Social da Mulher - O que somos? O que queremos? Para onde vamos?", que teve como palestrante a psicóloga e psicanalista de Buenos Aires, Marcella Villavella. 

No segundo painel, coordenado pela advogada e membro da CEMA Maria Cristina Franceschi, foi debatido o tema “A Mulher e as Relações de Poder nas Diversas Instâncias Sociais: uma Questão de Violência de Gênero?”. Para falar sobre esta questão foram convidados a mestre em antropologia Aline Sudbrack e o conselheiro da OAB/RS e coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade (CDH), Ricardo Breier.

”Descriminalização do Aborto: Uma Questão Jurídica ou Religiosa?”, foi tema do terceiro painel, coordenado pela advogada e membro da CEMA Jane Catarina Rossi. Como painelista do tema, o juiz Roberto Arriada Lorea destacou que a discriminação do aborto no Brasil está impregnada pela questão religiosa, “por isso o tema necessita de uma análise complexa e ampla”.

O tema da primeira palestra da tarde foi “Famílias Simultâneas e Efeitos Patrimoniais”, explanado pelo desembargador aposentado do TJRS e professor na Escola Superior de Magistratura e diretor da IBDFAM/RS José Carlos Teixeira Giorgis, e coordenado por Carmelina Mazzardo.

A presidente da comissão também coordenou o painel seguinte, “Adoção: Convencional e por Casais do Mesmo Sexo”, desenvolvido pelo advogado, professor de Direito de Família da UFRGS e diretor do IBDFAM/RS Jamil Hanna Bannura.

Com a coordenação da integrante da CEMA Denise da Silva Macedo, a terceira palestra, proferida pela cientista política Jussara Reis Pra, tratou sobre “A História da Sexualidade”.
A psicóloga, especialista em Psicologia Clínica e Jurídica, vice-presidente do IBDFAM/RS e vice-presidente do JUSMULHER/RS, Ivone Coelho de Souza, versou a respeito do “Planejamento Familiar e Controle da Natalidade: uma visão ética”. O painel contou com a coordenação da advogada membro da CEMA Carmem Busatto.

O último painel, coordenado pela integrante da CEMA Delma Silveira Ibias, explicou o tema “Guarda Compartilhada: Visão Legal e Fática”, tratado pela procuradora da justiça, professora de Direito de Família da PUCRS e diretora do IBDFAM/RS, Maria Regina Fay de Azambuja.

Ao final do encontro, a presidente da CEMA realizou a leitura de uma moção indicando números exorbitantes de ações de violência contra a mulher.  “Entre as brasileiras, 69% já foram agredidas ou violentadas. Diante dessa realidade é fundamental a reflexão acerca da mulher no século XXI”, concluiu Carmelina.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759