OAB/RS busca traçar um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.


Cumprindo o seu roteiro de interiorização, a Caravana das Prerrogativas nesta quarta-feira (14), esteve nas subseções de Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul. Em audiências públicas realizadas nas localidades, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcelo Bertoluci e o integrante da CDAP Mateus Marques conversaram com os advogados sobre os problemas enfrentados no exercício da advocacia, de violação das prerrogativas e sobre as boas práticas realizadas entre Judiciário e OAB/RS.

"Esse projeto além de minimizar o desrespeito às nossas prerrogativas, estabelece um permanente canal de comunicação entre a CDAP e os advogados do Interior", destacou Bertoluci.

Já foram realizadas audiências em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Montenegro, São Sebastião do Caí, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Sobradinho, Salto do Jacuí, Veranópolis, Garibaldi e Encantado. No total, todas as 106 subseções gaúchas serão visitadas.

Cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas onde também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas. Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.

Juntamente com a Caravana, o Tribunal de Ética e Disciplina, representado pela coordenadora Sabrina Zasso, reuniu-se com os dirigentes das subseções, para auxiliá-los nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer as dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.

Vacaria

Recebida pelo presidente da OAB Vacaria, Otto Junior Barretto, a Caravana logo no início da manhã já estava reunida com advogados da região.

Na subseção, foi divulgado que os problemas que ocorrem são resolvidos pela diretoria local, através do diálogo.

Bertoluci afirmou que "as boas práticas tem que ser divulgadas, e é importante que haja o trabalho em conjunto, como ocorre em Vacaria".

Esteve presente o conselheiro seccional da OAB/RS Olavo Amaro Caieron.

Bento Gonçalves

Na primeira hora da tarde a Caravana já estava em Bento Gonçalves. Lá, foi recepcionada pelo presidente da subseção Felipe Possamai.

Em Bento, Bertoluci explicou os procedimentos da CDAP e detalhou como os advogados podem procurar a Comissão. Outro assunto tratado foi a importância da participação dos advogados na pesquisa estadual sobre prerrogativas e valorização da advocacia, que está à disposição no site da entidade até esta quinta-feira (15).

Acompanharam o encontro, as conselheiras seccionais Maria Luiza Sfoggia Romagna e Beatriz Peruffo.

Farroupilha

Já em Farroupilha a Caravana foi recebida pela presidente Siliane Ariotti. Durante a reunião, foram relatadas dificuldades no atendimento dado aos advogados na agência do INSS, e que lá é fornecida uma senha para cada atendimento. Também foi relatado que a determinação do juiz da 2ª Vara Judicial não está sendo cumprida pelos servidores e que as portas das salas de audiências da 1ª e 3ª Vara estão sendo trancadas, impedindo o acesso de advogados.

Caxias do Sul

No início da noite a Caravana estava em Caxias do Sul, onde foi recebida pelo presidente Marcelo Grazziotin.

Os advogados da região relataram que na Vara de falência e concordata de Novo Hamburgo, está sendo vedado o acesso aos autos para os advogados dos falidos. E quando o profissional precisa fazer cópia do processo, um servidor vai o acompanhando.

Outro caso relatado, é que a delegada da delegacia de proteção da criança e do adolescente está violando as prerrogativas dos advogados e está faltando com urbanidade.

Também, que na 2ª Vara do Trabalho o juiz mandou riscar expressões de um processo e aplicou multa a um advogado que impugnou um laudo pericial ao teor dos autos, pois o mesmo estava explicando detalhadamente os problemas de saúde enfrentados pela sua cliente.

Estiveram presentes: o secretário-geral da CAA/RS, Daniel Barretto e o integrante da CDAP Álvaro Boff.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759