O projeto de criação de 22 novas Varas do Trabalho no Estado segue avançando em nível federal. Na tarde desta segunda-feira (07), em Brasília, a proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TST, a partir do voto do ministro-relator Aloysio Corrêa da Veiga. No último dia 28, o projeto já havia sido aprovado de forma unânime pelos membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A iniciativa do TRT4, que conta com o apoio e mobilização da OAB/RS e de suas subseções, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes de entidades do Interior, segue agora para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, após, para o Congresso Nacional.

Acompanhando a sessão, o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, destacou a sensibilidade dos ministros, que entenderam a importância da criação das unidades da Justiça do Trabalho no Estado, tendo em vista a demanda de advogados, magistrados e comunidades.

Robinson lembrou, ainda, que ao ser analisado no CSJT, “a Ordem gaúcha e suas subseções, prefeitos, vereadores e lideranças das entidades do Interior, foram à Brasília mostrar a importância da ampliação da presença da Justiça do Trabalho nos municípios do Rio Grande do Sul”.

Ao receber a informação da aprovação pelo TST, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou que o engajamento dos gaúchos tem sido fundamental para que o projeto continue avançando de forma integral. “Mais uma vez, a Ordem e o Tribunal vão buscar em conjunto a aprovação da proposta, agora junto ao CNJ”, afirmou.

Segundo a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles, “o TRT4 informou que os membros do CNJ analisarão o projeto no dia 29 de junho, sendo necessária a mobilização permanente em prol deste pleito”.

Distribuição das unidades

O TRT4 já definiu, após intenso estudo técnico, que as 22 Varas da Justiça do Trabalho serão instaladas nas seguintes cidades:

Canoas, 02 (duas) Varas do Trabalho (4ª e 5ª);
Capão da Canoa, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Caxias do Sul, 02 (duas) Varas do Trabalho (5ª e 6ª);
Erechim, 01 (uma) Vara do Trabalho (3ª);
Estância Velha, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Esteio, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Estrela, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Gravataí, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Lajeado, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Nova Prata, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Passo Fundo, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Rio Grande, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Santa Rosa, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
São Leopoldo, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
São Sebastião do Caí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Taquara, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
Tramandaí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759