O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS divulgou, nesta quinta-feira (03), o balanço de processos, julgamentos e decisões no ano de 2010.

Segundo o presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, é importante que a atuação do órgão tenha a marca da transparência e da agilidade processual. “Estamos trabalhando de forma firme para coibir ilegalidades e afrontas ao EAOAB, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da Ordem gaúcha.”, afirmou.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, é vital que o TED continue aplicando maior efetividade às suas decisões, pois são necessárias medidas enérgicas para combater ilegalidades e beneficiar a classe como um todo. “Em defesa da sociedade, o TED está suspendendo profissionais por desrespeito ao EAOAB. É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional”, ressaltou.

Em 2010, o TED realizou 112 audiências de instrução (dos processos que se encontram na fase de instrução); 13 audiências para tentativa de conciliação (previsão no Provimento nº 83/96, do Conselho Federal OAB); 66 sessões ordinárias de julgamento; 17 sessões especiais de julgamento (para análise de processos de suspensão preventiva) e uma sessão extraordinária de julgamento.

No total do ano passado, foram pautados 2888 processos entre as 08 Turmas Julgadoras. Em relação às decisões proferidas, o TED deliberou o seguinte:

- 1324 sanções de suspensão, sendo 90 delas por períodos pré-determinados e, destas, 33  cumuladas com multa; 51 sanções de suspensão prorrogável até a efetiva prestação de contas junto ao cliente, e outras 1172 suspensões prorrogáveis até a efetiva quitação do débito junto à OAB/RS (art. 34, XXIII do EAOAB); e 11 suspensões preventivas;

- 292 processos julgados improcedentes; 112 sanções de censura, sendo 49 convertidas em advertência; 110 processos pela extinção da punibilidade face decretação de prescrição; 11 consultas conhecidas e respondidas e 12 não conhecidas.

Desse total de processos, quatro eram recursos regimentais; 23 eram processos de consulta; dois para julgamento de embargos e dois de exceção de suspeição. Restaram retirados de pauta 1040 processos.

Contudo, Martinez salientou que todas as decisões proferidas pelo TED são aplicadas somente após o trânsito em julgado, exceto as suspensões preventivas, que são aplicadas no dia seguinte ao julgamento.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759