No total já foram realizadas 40 sessões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, entre os meses de abril e setembro.

Todas as terças, quartas e quintas-feiras, as Turmas Julgadoras do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS (TED) se reúnem para apreciar os processos ético-disciplinares que chegam à entidade. A atribuição do TED, composto por presidência e vice-presidência; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Turmas Julgadoras; Turmas Julgadoras Especiais; e Comissões Especiais, é julgar os procedimentos instaurados relacionados à conduta ética dos profissionais da advocacia no âmbito de todo Estado do Rio Grande do Sul.

Compostas por integrantes – em sua maioria oriunda do Interior do Estado – que voluntariamente dedicam parte de seu tempo para contribuir com a classe, as Turmas Julgadoras, de 09 de abril a 26 de setembro, realizaram 40 sessões de julgamento, totalizando mais de 500 processos julgados. Eleitos em 22 de fevereiro de 2013, na primeira sessão do Conselho Pleno da OAB/RS da gestão 2013/2015 (que tomou posse em 1° de janeiro deste ano), a presidência do TED dedicou os três primeiros meses de atividades para a readequação das funções, nomeações e retomada dos trabalhos.

Ao todo, entre os meses de abril e setembro, 249 foram considerados improcedentes; 97 profissionais foram suspensos do exercício profissional; e 46 processos tiveram decisão por censura convertida em advertência. No período, outras decisões abarcaram 172 processos.

Dentro da proposta da Ordem gaúcha, pelo trabalho contínuo de diminuir as distâncias entre a Capital e o Interior, a importância dos voluntários de outros municípios é fundamental, por que contribui trazendo a perspectiva dos colegas que trabalham nas mais variadas comarcas do Estado.

"A participação destes advogados, que trabalham conosco há 20, 30 anos, e que dedicam vários dias – que seriam de trabalho em seus escritórios –, para ir à OAB/RS, em Porto Alegre, fazer um serviço voluntário, é importantíssima e de grande valor", avalia o presidente do TED, o conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759