Nos últimos três anos, o TED empreendeu uma série de ações visando à aproximação dos profissionais com o órgão julgador.

Com a missão de fazer valer as normas éticas da advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS, nos últimos três anos, empreendeu ações em vários setores, tendo como ação principal a abertura das portas do TED aos advogados.

Com um total de 3.690 processos julgados e a realização de 275 sessões, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS chegou à marca histórica de uma média de 20 dias para que o processo seja incluído na pauta da sessão. “Tenho orgulho de nossa administração, por ter respondido a todas as demandas dos advogados que nos procuraram, o que é de grande importância. Houve redução do tempo de tramitação, fruto do trabalho de todos os colegas e colaboradores. Mas o que houve de mais importante no TED foi a troca de experiência com os colegas, por meio do diálogo, e a oportunidade de sempre estar ao dispor dos advogados”, declarou o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RS, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura.

Sem fronteiras

Outra ação da gestão foi a aproximação do TED com as subseções. Conforme Moura, o órgão julgador participou de todas as interiorizações, além de ter realizado inúmeras visitas a pedido das OABs. “Fizemos essa aproximação efetiva com os colegas e também estimulamos a presença dos advogados em nossa sede. Nesses encontros, auxiliamos a preparação dos membros do Tribunal nas subseções, com a constante lembrança de que estávamos com as portas sempre abertas, desmistificando a distância que aparenta existir entre o administrador da seccional e o colega que fica no interior”, afirmou.

Qualidade x Celeridade

A qualidade do julgamento associada à celeridade foi outra premissa desta gestão, e isso foi possível diante do trabalho desenvolvido pelos julgadores. “A celeridade se transformou numa espécie de pedra angular do Judiciário, mas é preciso que se lembre que ela só é interessante quando vem conjugada com qualidade. E nós conseguimos evoluir nesse sentido graças ao trabalho dos nossos julgadores. Quando abrimos um processo disciplinar, não posso dizer nada aos colegas sobre a existência desse processo, até que ocorra o trânsito em julgado da decisão. Assim, precisamos ter a celeridade para que não haja frustração muito grande dos advogados e da sociedade, em relação à punição de colegas faltosos. A agilidade de um julgamento com qualidade há de ser o ponto principal, para que possamos mostrar aos colegas, e também à sociedade, que nós cumprimos e exigimos o cumprimento de nossas normas éticas”, acrescentou.

Resultado e desafios

Como desafio, o TED terá o avanço da implementação do processo eletrônico para que seja um sistema de fácil acesso e satisfatório para os advogados, além das mudanças alcançadas com o novo Código de Ética e Disciplina aprovado no início de novembro.

Uma das mudanças é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada, sem tentativa de captação de clientela. Ademais, passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, como mediação e conciliação, prevenindo a instauração de processos judiciais. “A implementação do novo Código colabora para que nós voltemos a discutir os preceitos éticos da advocacia. Poderá reavivar a conversa, o diálogo, o debate em torno da ética da advocacia”, ressalvou o presidente do TED.

Suspensões e exclusões

Nos últimos oito anos, conforme informações do TED, foi aplicada pena de suspensão para mais de 5 mil advogados que, por determinado período, ficaram impedidos de exercer a atividade. Na mesma linha, a Ordem gaúcha já excluiu 35 advogados dos seus quadros. Esses processos referentes aos advogados excluídos tramitam sob sigilo por determinação legal até o trânsito em julgado.

As decisões da OAB/RS são cabíveis de recurso ao CFOAB. No site da OAB/RS, é possível consultar a relação dos advogados em situação regular, suspensos ou excluídos.

Fonte: OAB/RS

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717