|   Jornal da Ordem Edição 4.611 - Editado em Porto Alegre em 19.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

19.09.25  |  Diversos   

Tribunal autoriza doação de bicicletas para projeto social de entidade esportiva

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autorizou a doação de bicicletas inservíveis, que estão na Delegacia de Flagrantes (Defla) de Rio Branco (AC), para reforma e posterior doação a um clube esportivo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça pela relevância social desenvolvida pelo projeto que atende jovens em situação de vulnerabilidade.

A solicitação partiu da própria entidade esportiva, que apresentou os projetos sociais que realiza com crianças e adolescentes na zona rural. Para a Defla, a doação significa a liberação de espaço físico na delegacia. De acordo com a decisão, deve ser realizado um inventário das bicicletas a serem doadas, e a destinação deve ocorrer em até 15 dias.

Os bens inservíveis provenientes de operações policiais estão sob decreto judicial, proferido em novembro de 2021. Esse tipo de material já beneficiou outras ações sociais, como um curso de “Mecânica de Bicicletas”, ofertado a socioeducandos e socioeducandas, que usaram a doação como matéria-prima para o aprendizado.

Fonte: TJAC

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