A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Poços de Caldas (MG) para aumentar a indenização por danos morais a serem pagos por uma empresa a uma família que se feriu com uma garrafa de suco que explodiu.
A empresa deve indenizar cada um dos três consumidores em R$ 10 mil, totalizando R$ 30 mil em danos morais. Uma das atingidas por estilhaços deve receber, ainda, R$ 10 mil por danos estéticos, devido a uma cicatriz.
O caso foi registrado em setembro de 2022, quando uma garrafa de suco fabricado pela empresa explodiu durante um jantar da família. Três pessoas que estavam na sala ficaram feridas com estilhaços de vidro. Uma das vítimas sofreu cortes no pescoço, antebraço e nos dedos e necessitou de sutura. Outra mulher foi atingida na testa, enquanto um homem teve mão, queixo, pescoço e tórax feridos. Eles acionaram a empresa na Justiça.
Em sua defesa, a fabricante explicou que produz suco sem conservantes químicos cuja conservação é garantida por pasteurização e vedação a vácuo. Por isso, a explosão teria sido causada por um processo natural de fermentação, que só ocorreria caso o lacre da garrafa estivesse rompido. Assim, alegou que a culpa pelo incidente seria da família, sugerindo que o produto havia sido aberto – em casa ou no ponto de venda – e não consumido no prazo de cinco dias.
Em primeira instância, os argumentos não foram aceitos, e a empresa de alimentos foi condenada a pagar R$ 6.309 em danos materiais e R$ 5 mil em danos morais (para cada um dos três envolvidos). Diante dessa decisão, a empresa recorreu.
A relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, determinou que a indenização por danos morais fosse aumentada para R$ 10 mil, para cada um, totalizando R$ 30 mil.
Ela também reverteu a decisão que negava os danos estéticos. A magistrada argumentou que, pelas fotografias apresentadas no processo, a cicatriz no braço de uma das vítimas é "visível e acarreta alteração permanente na imagem da pessoa, ainda que em grau moderado". Por isso, fixou a indenização por danos estéticos em R$ 10 mil.
Os valores devem ser corrigidos desde a data da citação.
Os desembargadores Marcelo Pereira da Silva e Rui de Almeida Magalhães votaram de acordo com a relatora.
Fonte: TJMG
