O presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF), ministro César Asfor Rocha, liberou R$ 291 milhões aos TRFs para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Justiça Federal. No TRF4, serão beneficiadas 14 mil pessoas, com R$ 70 milhões disponibilizados.

As RPVs se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuadas em dezembro de 2008. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com cronogramas próprios.

Do total de RPVs, R$ 211.433.218,65 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 29.341 ações, beneficiando a 41.750 pessoas em todo o país.

RPVs por região na Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 92.504.635,10
Previdenciárias: R$ 67.320.472,59 – 10.218 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (RJ, ES)
Geral: R$ 33.006.828,96
Previdenciárias: R$ 14.296.511,51 – 1.742 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (SP, MS)
Geral: R$ 54.560.502,09
Previdenciárias: R$ 44.418.965,71 - 5.692 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 70.906.209,19
Previdenciárias: R$ 53.154.832,72 – 14.366 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 40.275.057,01
Previdenciárias: R$ 32.242.436,12 – 9.732 pessoas beneficiadas

Total geral: R$ 291.253.232,35
Total previdenciária: R$ 211.433.218,65



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Fonte: TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759