O TRF4 depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações. O valor estipulado em mais de R$ 2 bilhões se refere aos precatórios recebidos no tribunal entre 02/07/2007 e 01/07/2008 que compõem a proposta orçamentária de 2009, bem como aos precatórios parcelados de anos anteriores, num total de 25.302 precatórios pagos.

Deste total, R$ 1.418.005.490,19 correspondem a 19.478 precatórios decorrentes de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal e na Justiça Estadual, em razão da competência delegada,  já foram enviados às varas por meio eletrônico.

Nos precatórios alimentares em que não constar bloqueio, expedidos por varas federais e juizados especiais federais da Região Sul, não é necessário alvará de levantamento para fazer o saque, bastando ao beneficiário comparecer, a partir de 10/02/2009, a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, portando documento de identidade e CPF para efetuar o saque. Se houver bloqueio, é necessária a liberação da conta de depósito pela vara que expediu o precatório.

Já os precatórios expedidos por varas estaduais dependem de  alvará para levantamento dos valores, que deverá ser expedido pelo juiz da comarca onde tramita o processo de execução, e as referidas contas estarão liberadas para saque mediante apresentação do alvará a partir do dia 10/02/2009.

Fonte: TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759