O manual contem diversas seções que exemplificam como funcionam as sessões de julgamento; a sala de apoio dos advogados; a consulta processual; o atendimento cartorial; o recebimento de petições e documentos; e a jurisprudência eleitoral.

Um manual que apresenta os procedimentos operacionais e as rotinas praticadas no TRE/RS, visando facilitar o exercício da advocacia no âmbito Eleitoral. Este foi o projeto apresentado pela presidente do Tribunal, desembargadora Elaine Harzeim Macedo, ao presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, nesta segunda-feira (26).

A iniciativa, que é denominada "Guia de Referência para Advogados", foi elaborada pelo TRE/RS e contêm diversas seções que exemplificam como funcionam as sessões de julgamento; a sala de apoio dos advogados; a consulta processual pela internet; atendimento cartorial; o recebimento de petições e documentos; as certidões e também a jurisprudência do TRE.

Para acessar o guia de forma online, clique aqui.

De acordo com Bertoluci, o projeto reforça a relação com o TRE e a importância da advocacia para o bom andamento da cena processual. "Este é um material didático e um verdadeiro instrumento cidadão. É um manual de compreensão do real funcionamento da Justiça Eleitoral, especialmente, para os jovens advogados", apontou o dirigente.

A presidente do TRE destacou que o manual foi produzido devido à relação mantida com a Ordem gaúcha, pois a advocacia é fundamental para a administração e efetividade da Justiça. "Como possuímos a missão institucional de assegurar à sociedade o livre exercício dos direitos políticos do cidadão e a expressão fiel de sua vontade, em diversos seminários e palestras que realizamos, debatemos temas que foram bandeiras da OAB/RS, tais como o cumprimento da Lei da Ficha Limpa e o projeto Eleições Limpas", finalizou Elaine.

Capacitação continuada

No encontro, também foi reforçada a parceria entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Judicial Eleitoral (EJE). "Já promovemos algumas capacitações com o foco na área de Direito Eleitoral. Vamos avançar, agora, com a possibilidade de realização de convênio para ampliar o aperfeiçoamento nesta área" afirmou o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji.

Também estiveram presentes pelo TRE: o secretário judiciário, Rogério da Silva Vargas; e o diretor-geral da secretaria, Antônio Augusto Portinho da Cunha.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759