De acordo com a proposta, a medida poderia dificultar eventuais ações criminosas nas instituições de ensino.

Poderá se tornar obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e de saída das escolas, se for aprovado o Projeto de Lei 977/11. De acordo com a proposta, os funcionários deverão aprender técnicas de segurança e princípios básicos de psicologia.

Para o autor, deputado Fernando Jordão, o treinamento dos profissionais poderia dificultar eventuais ações criminosas nas escolas. "Os profissionais treinados, além de atuar na entrada, identificando os meliantes, teriam condições, em caso de ocorrência, de agir com discrição e segurança, evitando o pânico e prevenindo ações truculentas", diz.

Conforme o texto, o treinamento deverá ser supervisionado pela Polícia Federal ou por entidade indicada por ela, que determinará o conteúdo a ser ministrado no curso. A cada três anos, deverá ser promovida reciclagem do conhecimento dos funcionários. Além disso, a matéria estabelece que os órgãos estaduais de segurança pública promovam a fiscalização dos estabelecimentos de ensino em relação ao cumprimento da lei.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-977/2011

Fonte: Agência Câmara

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759