Por sua vez, a OAB/RS e suas subseções em todo o Estado não funcionarão apenas no feriado de sexta-feira (06).

O TJRS, o TRT4 e o TRF4 funcionarão com expedientes diferenciados nesta semana de Páscoa. Por sua vez, a OAB/RS e suas subseções em todo o Estado não funcionarão apenas no feriado de sexta-feira (06). Confira as alterações:

Justiça Estadual

Na próxima quinta-feira (05/04), a Justiça Estadual irá funcionar em horário diferenciado.

O expediente será das 9h às 13h no Tribunal de Justiça e no 1º Grau de jurisdição, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão. Ficará a critério dos magistrados definição com relação à realização das audiências já designadas. A determinação consta na Ordem de Serviço nº 003/2012-P.

Na sexta-feira (06/04), feriado nacional, haverá regime de plantão para atendimento das medidas urgentes.

Justiça Federal

De quarta-feira (04/4) a domingo (08/4), o TRF4 e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão expediente forense, de acordo com Lei nº 5.010/1966.

O artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5010/1966 determina o feriado em toda Justiça Federal do país, inclusive Tribunais Superiores, nos dias da Semana Santa, compreendidos entre quarta-feira e o domingo de Páscoa.

O Plantão Judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região funcionará neste período.

Justiça do Trabalho

Em razão do feriado da Semana Santa, Justiça do Trabalho gaúcha não terá expediente nos dias 04, 05 e 06 de abril.

Conforme artigo 62 da Lei nº 5010/66, não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 4ª Região nos dias 04, 05 e 06 de abril, em razão do feriado da Semana Santa.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759