O TJRS informou os números de processos que chegaram ao tribunal no passado. De acordo com o balanço até dezembro do ano passado, o tribunal contava com 138 desembargadores, 587 juízes de 1º grau e 60 pretores, esses magistrados julgaram 3.380.206 de ações.

Os membros do TJRS consideram as ações como um “número impressionante de gaúchos litigando”, em um estado de 10 milhões de habitantes. Do total de processos em andamento, 2.716.967 ações ingressaram em 2008, número que representa mais que o dobro do número de ajuizamentos há 10 anos atrás, de 1.090.455.

Segundo dados do relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo CNJ (baseado em informações coletadas em 2007) o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de novos processos por habitante e por magistrado. O TJRS  soma quase 3,5 mil ações para cada 100 mil habitantes, o dobro em relação ao segundo colocado, o Estado de Mato Grosso. Já no 1º Grau são mais de 14 mil novos casos, à frente de Santa Catarina e São Paulo. Em relação ao ingresso de processos por número de magistrados, o TJRS ocupa também a primeira colocação, com quase 3 mil. No 1º Grau,  são 2,3 mil, figurando atrás somente do estado de Goiás. Nos Juizados Especiais o RS possui o maior número de novos processos por magistrado (20,7 mil), mais de duas vezes a soma do segundo colocado, o Estado de São Paulo, que soma 8,9 mil.

O RS é ainda o Estado que mais recorre ao TJRS: 21,3% das decisões e sentenças, acima de São Paulo (15,6%) e de Santa Catarina (15,5%). Este fato já havia sido destacado pelo presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa , no último dia 10 em reunião com a Comarca de Frederico Wetphalen.

O levantamento do CNJ aponta o TJRS como o segundo tribunal com maior carga de trabalho por magistrado (3.528), atrás somente do Ceará. Ao mesmo tempo, o Estado nordestino tem o maior índice de congestionamento do país (89,25%), enquanto o tribunal gaúcho é o 5º com menos índice de congestionamento, com 22,4%. O estado ficou atrás de Mato Grosso (menor índice), Roraima, Amapá e Rio de Janeiro. A média nacional de congestionamento, considerando todas as instâncias da Justiça, foi de 74%, ficando bem acima dos percentuais gaúchos.

O outros dados apresentados foram o das adoções no estado. Segundo o Juizado da Infância e Juventude no ano passado 735 crianças foram adotadas. Até dezembro, 719 estavam aptas para adoção, das quais 62,31% tinham entre 11 e 18 anos e apenas 0,7% contavam menos de um ano. Percebe-se ai uma dificuldade quando se compara as preferências dos 4.484 pretendentes em adotar uma criança com perfil da maioria dos aptos a serem adotados: 90,2% dos candidatos a adotar, buscam crianças de até um ano de idade.

Ações por furto são as campeãs nos tribunais do estado

As ações por furto somaram 83 mil novos processos em 2008, enquanto as de Ameaça somaram 61,1 mil. Somente no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram ajuizadas 37,8 mil Medidas Protetivas (como afastamento do lar e prestação de prestação de alimentos provisórios) e 26,5 mil processos por crimes contra a liberdade pessoal (como ameaça).

Na área de Família a maior parte dos processos refere-se à União Estável (28,8 mil); Alimentos (22,5 mil); Guarda (8,4 mil) e Separação Litigiosa (8,4 mil) e Consensual (7,5 mil).

Ações de cobrança são as mais recorrentes dentre as ações cíveis, com 151 mil ajuizadas, seguidas pelas referentes a Direito do Consumidor (47 mil) e Revisão de Contrato (43,5 mil).

Nas Varas de Fazenda Pública, a maioria das ações é de Política salarial (30 mil); Execuções Fiscais do Estado (mais de 14 mil) e Execuções Fiscais dos Municípios (aproximadamente 139 mil).

A maior parte das ações de Trânsito (15,1 mil) se dá em razão de lesão corporal culposa na direção de veículo; já 6,6 mil são por falta de habilitação e embriaguez ao volante representam 6,4 mil processos.




.................
Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759